Foto: Divulgação Desenvolvimento Social
Serviço em Macaé está em processo de implementação
Uma equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade fez, nesta quarta-feira (20), uma visita institucional ao serviço de Família Acolhedora, de Cabo Frio, em busca de experiências daquele município, pioneiro regional na implantação do serviço. Macaé, desde que publicou em 12 de julho de 2021, a lei 4754/2021, instituindo o serviço de Acolhimento Familiar, tem avançado em sua prática.
A equipe macaense que foi formada pela vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Catarina Carvalho (advogada); pela coordenadora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Jéssica Venanço, Milena Paradellas e Ana Cristina Reis (assistentes sociais) e foi recebida pela equipe técnica do serviço, em Cabo Frio – A coordenadora Sonia Basson e Ester Lima (psicólogas), Vilma Araújo (orientadora sociai) e Bruna Cabral (assistente social).
Durante o encontro, houve muito diálogo em torno do programa e a troca de experiências acerca das práticas já experimentadas no município visitado, visto que o serviço em Macaé está em processo de implementação. “O serviço está sendo preparado e logo será ofertado pela Secretaria Desenvolvimento Social. O serviço Família Acolhedora é pensado como uma política pública para viabilizar e assegurar direitos, garantindo o desenvolvimento de vínculos afetivos estáveis, possibilidade de maior convivência comunitária, participação ativa em família e cuidado individualizado”, disse a coordenadora de Proteção Social de Alta Complexidade da SMDSDHA, Jéssica Venanço.
De acordo com Catarina Carvalho, o município de Macaé tem avançado na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. “As medidas propostas no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária estão em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante das experiências de Cabo Frio, constatamos que Macaé de fato tem avançado na política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. Um detalhe interessante é que no acolhimento familiar a criança e o adolescente recebem atendimento individualizado, permanecem vinculados aos laços comunitários, sob os cuidados de uma família acolhedora, dentro de um ambiente cercado de atenção, e principalmente, de carinho, dedicação e afeto”, revelou Catarina.
Os interessados em participar do acolhimento familiar recebem, de forma voluntária, crianças ou adolescentes de 0 a 18 anos que estejam afastados de suas famílias de origem por medida de proteção. Por norma de conduta, não é permitido que sejam revelados dados pessoais dos acolhedores e dos menores. “Macaé trabalha para a implementação do serviço e cadastro de famílias acolhedoras para receberem crianças e adolescentes que vivenciam violação de direitos. A falta de famílias capacitadas faz com que a maioria das crianças e adolescentes sejam acolhidas em abrigos como os Cemaias”, ressaltou Jéssica.
O serviço Família Acolhedora é pensado como uma política pública para viabilizar e assegurar direitos, garantindo o desenvolvimento das crianças e adolescentes. “O próximo passo será o lançamento do serviço e a equipe técnica da secretaria já está mobilizada para a captação das potenciais famílias interessadas. O Família Acolhedora visa a mudança de paradigma, e temos como desafio o rompimento da cultura do abrigamento. A família sempre será o melhor local para o cuidado”, assegurou a assistente social Milena Paradellas.