Menos royalties, mais empregos: Petrobras apoia campanha

18/08/2017 15:03:00 - Jornalista: Tatiana Gama

Foto: Rui Porto Filho

Campanha pode ser vista pelas ruas do Município

A Petrobras apoia a campanha da Prefeitura de Macaé "Menos royalties, mais empregos" e confirma, em comunicado oficial, que suas operações não irão sair do município. A empresa apresentou, nesta quinta-feira (17) planos para outros 40 anos de atividade na região, com investimentos de 10 bilhões de dólares para óleo novo na Bacia de Campos.

De acordo com informações do gerente geral da Unidade de Exploração & Produção da Bacia de Campos (UO-BC), Marcelo Batalha, que recebeu jornalistas na base operacional de Imbetiba, no mês em que a Bacia de Campos completa 40 anos de produção, a estatal é categórica: há muito o que fazer na província. "Temos reservas, temos expectativas, temos negócios para, pelo menos, outros 40 anos", afirma.

Segundo Batalha, vários empreendimentos garantirão a sobrevida da bacia nas próximas décadas, como o início de operação do FPSO Campos dos Goytacazes, no campo de Tartaruga Verde, no primeiro trimestre de 2018.

Também estão previstos projetos de revitalização de Marlim, a partir da próxima década, que poderá gerar um volume adicional de 900 milhões de boe (unidade básica para medir a produção de óleo e gás), e a renovação de uma série de concessões, como a de Albacora. Essas áreas marcam novas descobertas no pré-sal, como Bravo, Forno, Tracajá e, mais recentemente, Poraquê Alto.

A Petrobras destaca, ainda, as oportunidades de óleo rápido, pela facilidade de iniciar a produção devido à infraestrutura disponível na Bacia de Campos, onde estão instaladas 53 plataformas, além de dutos de exportação. A companhia diz ter 48 projetos dessa natureza - de desenvolvimento complementar - que demandarão investimentos da ordem de US$ 10 bilhões. Os aportes preveem a construção de 80 poços produtores e 29 injetores, permitindo um incremento de 450 mil boe até 2021.

Os investimentos consideram ainda a porção capixaba da Bacia de Campos, onde operam atualmente quatro plataformas interligadas a 44 poços produtores e 21 injetores. Em 2018, novos poços começarão a produzir nos campos de Baleia Azul e Cachalote, no Parque das Baleias. Além disso, a estatal estuda um FPSO de 100 mil bopd e 4 milhões m³/d de gás natural em 2021 na área. A ideia é interligar a plataforma a 22 poços do pós e do pré-sal dos campos de Jubarte e Cachalote.

Outros

Para manter as dezenas de plataformas, além dos investimentos visando óleo novo, a Petrobras desembolsará recursos para linhas submarinas e os quase 500 poços existentes na bacia. Essas atividades visam sustentar a demanda por sondas e embarcações especiais, como as duas contratadas à Helix Energy (Siem Helix I e II) - equipamentos que também auxiliarão a desativação de projetos.

"O fechamento de campos e, contudo, a última opção no leque da petroleira, cujo objetivo é extrair até o último óleo economicamente viável de suas concessões. Estratégias como a do desenvolvimento complementar, aliadas a programas como o Proef, de eficiência operacional, ajudaram a companhia a melhorar esse aproveitamento, reduzindo a taxa de declínio da produção na região para a faixa dos 6%", explica Batalha acrescentando que a marca não é considerada suficiente e que a petroleira pretende atrair parceiros para superá-la.

A empresa apontou candidatos como a norueguesa Statoil e a portuguesa Galp para o aporte de tecnologia que reduziria esse declínio. Elas já assinaram memorandos de entendimento com a Petrobras sobre o assunto. Em outros casos, foram apontados desinvestimentos de três polos em águas rasas na Bacia de Campos como Pargo, Enchova e Pampo, um total de 13 campos, que estão no fim do período produtivo.

Campanha

No último dia 7 de agosto, a ampla discussão em torno da proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos, iniciada pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, na Feira Brasil Offshore e que ganhou ênfase nos últimos dias, chegou ao fim com a decisão da União, através do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A pauta vinha sendo discutida pelos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos e inclusive apresentada pelo prefeito ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, mas a União bateu o martelo com publicação no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2017.

Por meio da Resolução número 17, de 08 de junho de 2017, o CNPE estabelece nova Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, define suas diretrizes e orienta o planejamento e a realização de licitações, nos termos da Lei número 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Lei número 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências. No inciso 12 da resolução, o presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, resolve “conceder, com base em critérios preestabelecidos e desde que comprovado o benefício econômico para a União, no âmbito das prorrogações dos prazos de vigência dos contratos existentes, uma redução de royalties, para até 5%, sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado, de modo a viabilizar a extensão da vida útil, maximizando o fator de recuperação dos campos. A rigor, essa decisão estabelece que a produção além da média praticada tem taxação diferenciada, podendo ser de até 5%, contra 10% atualmente em vigor. Importante destacar, como sinalizado na resolução, que a produção incremental, de que trata o inciso 12, será calculada considerando o declínio histórico do campo.


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