A presente Nota tem a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da matéria intitulada “UFF ameaça retirar cursos de Macaé, RJ, e culpa a Prefeitura”, veiculada no site do G1, no dia 28/05/2014 às 20h12, na qual o Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Prof. Dr. Roberto Salles, afirma que serão extintos os cursos da Universidade no campus Macaé, por supostos descumprimentos de acordos por parte da Prefeitura Municipal de Macaé.
Cumpre, desta forma, destacarmos o seguinte:
1) O governo municipal mantém posição de respeito e bom relacionamento com todas as Instituições educacionais instaladas na cidade;
2) A FUNEMAC, dentro do seu papel institucional, mantém-se empenhada no cumprimento de todas as obrigações e deveres contidos nos convênios firmados com as Instituições pertencentes à Cidade Universitária, vindo, inclusive, a suplantar suas competências;
3) Com o objetivo de tranquilizar alunos, professores e funcionários, a FUNEMAC - juntamente com a Prefeitura de Macaé - reafirma que não medirá esforços para que as divergências surgidas sejam sanadas, evitando qualquer tipo de posição neste sentido;
4) Assim, nos termos do Convênio celebrado entre o Município de Macaé, com interveniência da FUNEMAC e a UFF, firmado em 07/03/2012, em sua Cláusula Oitava – Do Prazo, Da Denúncia e Da Rescisão, dispõe claramente que o prazo de validade do Convênio será de 30 (trinta) anos, podendo ser denunciado com antecedência mínima de 05 (cinco) anos, prazo necessário para garantir o direito de os alunos cumprirem adequadamente seus créditos.
Reafirmamos que a Prefeitura Municipal de Macaé e a FUNEMAC não medirão esforços para buscar soluções que visem por fim aos questionamentos surgidos, preservando não só as Instituições como também os alunos, para que em curto lapso de tempo possamos por fim a tais ilações.
Prefeitura Municipal de Macaé
FUNEMAC