Foto: Rui Porto Filho
Palestra foi realizada durante a programação da OTC Brasil 2015, no Rio de Janeiro
Num discurso contundente, o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, reafirmou a necessidade urgente de mudanças no marco regulatório do petróleo, em que a Petrobras figura como operadora única. A apresentação foi realizada dentro da programação da Offshore Technology Conference (OTC) Brasil 2015, nesta quarta-feira (28), às 17h, no Riocentro, Rio. Com mediação do secretário geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Milton Costa Filho, a apresentação do prefeito foi corroborada pelos representantes da indústria presentes ao evento.
- O reflexo da crise econômica chega da forma mais drástica que é o desemprego. Até setembro de 2014, Macaé oferecia uma média mensal de duas mil vagas de emprego. Esse ano, perdemos nove mil vagas. Isso se reflete na forma mais sofrida para a população. O problema é estritamente político. O brasileiro precisa de emprego. Esses 12% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional gerado pelo petróleo não é oferecido ao povo brasileiro. A situação da Petrobras é confusa com um patrimônio de R$ 30 bilhões e devendo R$ 134 bilhões. O grande erro é colocar na mão de um único ente a exploração de petróleo – disse Dr. Aluízio.
De acordo com o prefeito, hoje, o cenário é que as grandes empresas no Brasil estão indo embora por não terem perspectivas de atuação no setor de petróleo e gás. “Se não mudar o marco regulatório, não conseguiremos avançar. Se as empresas estivessem trabalhando, perfurando, o cenário do petróleo estaria muito bem e daqui há dois anos muito melhor”, completou.
O enfrentamento que o poder público está realizando perante a crise atual, foi destacado por Dr. Aluízio. “Essa aproximação com a indústria é fundamental para mantermos o emprego das pessoas e fomentar o ciclo econômico do município. Macaé precisa fazer parceria para manter a população empregada. Precisamos fazer com que a produção do petróleo volte a ser a grande força motriz, perfurando, trabalhando e gerando emprego, que movimenta toda cadeia de emprego e renda”, afirmou, lembrando o pacote econômico, lançado terça-feira (27) que prevê redução de carga tributária. A expectativa é que o redutor de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) passe a vigorar em janeiro de 2016, após aprovação do Legislativo, que foi solicitada em caráter de urgência.
Outro ponto informado pelo prefeito foi o papel do Governo do Estado do Rio, cujo petróleo representa 30% do PIB. “Sessenta por cento dos investimentos do estado são oriundos do petróleo. Esse apoio estadual é fundamental para termos um cenário diferente para a indústria. Já solicitamos a inclusão de Macaé na chamada Lei Rosinha, propondo a redução do ICMS de 19% para 2%, importante para fomentar o setor”, falou, acrescentando que o município já possui um parque universitário significativo e mão de obra qualificada.
- É com muita satisfação que recebemos um prefeito que está fazendo uma revolução na gestão pública e que está alinhado com várias teses da indústria. Precisamos rever a questão do conteúdo local e licenciamentos ambientais expedidos com maior velocidade para não haver um hiato grande no setor para a região e o país, disse o secretário geral do IBP.
Ex-presidente do IBP e atualmente na Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás, João Carlos de Luca, afirmou que é muito bom ver um ator tão importante como prefeito de um município como Macaé, defender essas teses.
- Nós da indústria defendemos isso há algum tempo, como rever a questão do operador único e do conteúdo local. Temos admiração pelo seu trabalho e pessoas como o senhor podem influenciar com a sua posição. Damos plena legitimidade às suas palavras – disse João Carlos de Luca.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Vandré Guimarães, também compareceu à OTC Brasil 2015, acompanhando o prefeito de Macaé.
- Esse momento mostra o alinhamento que Macaé está tendo com a indústria e a posição do prefeito indo ao encontro do que o setor precisa neste momento. O IBP percebe que precisa de um líder político que esteja à frente dessas questões para conduzir mudanças para o setor do petróleo que possam ser traduzidas em melhorias econômicas para a região e o país – pontuou o secretário.