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O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, assinou nesta quinta-feira (19) dois novos decretos que reforçam as medidas para evitar o contágio local da doença. Um diz respeito ao tráfego de passageiros no aeroporto e na rodoviária de Macaé. O outro é direcionado a atendimentos em unidades de saúde.
A partir desta quinta-feira fica proibido o desembarque de passageiros no aeroporto e na rodoviária de Macaé, que estejam em quarentena ou que apresentem sintomas do coronavírus. A medida entra em vigor através do decreto 35/2020.
As concessionárias e órgãos responsáveis pelo aeroporto e pela rodoviária deverão se responsabilizar pela adoção dos protocolos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de que sejam realizadas as verificações de praxe.
Já o decreto 36/2020 suspende, por tempo indeterminado, os atendimentos ambulatoriais eletivos de pacientes estáveis, nas unidades de saúde públicas e privadas de Macaé. Estão mantidos os atendimentos ambulatoriais de cardiologia, oncologia, pré-natal, psiquiatria e psicologia e dos pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica, assim como os atendimentos nos setores de imunização e o acesso às receitas da prescrição de uso contínuo.
Será mantido também o acolhimento por profissional de saúde da demanda espontânea não agendada de usuários nas unidades de saúde ambulatoriais públicas e privadas, visando a orientação quanto às medidas preventivas à infecção pelo coronavírus, cuidados básicos com a saúde, e sinais de alerta que justifiquem atendimento em unidades de pronto atendimento/emergências.
Por outro lado, não será permitida a presença de acompanhantes, exceto nos casos previstos por lei - nos quais serão aceitos apenas um por paciente.