A primeira ação, no ano passado, encontrou 12 crianças e adolescentes nessa situação
O 2º Mapeamento Anual das Situações de Trabalho Infantil das Ruas de Macaé será realizado nesta quarta (5) e quinta-feira (6), em diversos pontos do município. Trata-se de mais uma ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com o objetivo de combater práticas abusivas e lutar por qualidade de vida para as crianças e adolescentes.
A ação será conduzida por servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que irão às ruas nos seguintes horários: quarta, região central, na parte da tarde, e praiana, durante a tarde e noite. Na quinta, será apenas à tarde, na região central e praiana.
As equipes estarão respaldadas pelos órgãos parceiros através de plantões ou suporte nos dias da ação ou nos desdobramentos da abordagem (garantia de matrícula escolar, de acesso à documentação civil, inserção nos programas e serviços socioassistenciais e intersetoriais e outros).
A coordenadora do Peti, Elisa Paula e Silva, explica que o primeiro mapeamento em Macaé, aconteceu no fim do ano passado. Foi registrado um total de 12 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas ruas.
“Essa ação foi inspirada em uma que é feita no município do Rio de Janeiro. Em 2019, eles estavam na quinta edição. Lá eles já têm esse serviço com uma equipe de abordagem social contínua para essas situações de violação de direito infantil nos locais públicos, nas ruas. O objetivo é fazer o levantamento de crianças e adolescentes em trabalho infantil nos locais públicos, praças, vias”, frisa Elisa.
A coordenadora acrescenta que o mapeamento deste ano em Macaé contará com a parceria da auditoria fiscal do trabalho. Os adolescentes que forem encontrados nessa situação, na idade apta, acima de 14 anos, serão encaminhados para a Política de Aprendizagem Profissional.
“Mas, tanto os adolescentes que não estiverem na idade e as crianças abordadas nessa situação, assim como as famílias, nós vamos encaminhar para a rede de proteção. A gente vai notificar os órgãos competentes, Conselho Tutelar, Ministério Público, encaminhar para a área técnica da Vigilância da Saúde, para os Creas, Cras, Bolsa Família, para as escolas, enfim, vamos poder acionar toda a rede de proteção”, explica.