Os novos membros do Conselho Municipal de Fiscalização das Aplicações dos Royalties do Petróleo (COMFARP) para o biênio 2014/2015 serão empossados na próxima quarta-feira (18), às 18h, no Paço Municipal. O objetivo principal do Conselho é contribuir na formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução de políticas públicas municipais que utilizam recursos oriundos da compensação financeira pela exploração do petróleo. O evento, que estava previsto para acontecer no último dia 11, foi adiado por causa das fortes chuvas no município.
Os representantes do poder público são indicados pelo próprio governo e fazem parte das secretarias de Governo, Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral e Câmara Permanente de Gestão (CPG). Já para as entidades não governamentais, a eleição foi realizada no dia 13 de novembro e foram eleitos para compor as cinco vagas do Comfarp: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), União dos Escoteiros do Brasil – 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, Associação Macaense de Deficientes Auditivos, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a Associação Macaense de Auditores Ambientais.
Para a atual presidente do Comfarp e também presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Macaé (OAB), Andréa Meireles, o Comfarp aponta propostas de onde é necessário reforçar a aplicação dos recursos provenientes dos royalties.