Foto: Bruno Campos
Serão oferecidas vagas para pré I e II; Ensino Fundamental e EJA
Pais e responsáveis devem ficar atentos. Será iniciada na segunda-feira, dia 04/12, a segunda etapa da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2018. Nesta fase, serão oferecidas vagas para estudantes das modalidades: Educação Infantil - pré I (quatro anos) e pré II (cinco anos); Ensino Fundamental (primeiro ao nono ano) e Educação de Jovens e Adultos (ciclo I ao V). Os estudantes devem ter quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2018.
O cadastro, que será encerrado no dia 15 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/prematricula/ ou pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional (antigo Cetep), que funciona na Rua Alfredo Backer, 363 - Centro. O resultado da pré-matrícula será divulgado no dia 10 de janeiro no site oficial da prefeitura. A Secretaria de Educação lembra que as vagas para maternal I ( dois anos) e maternal II ( três anos) foram disponibilizadas na primeira etapa da pré-matrícula, encerrada no dia 24 de novembro.
Diante do cadastro on-line, os responsáveis pelos alunos não poderão esquecer de apresentar três opções diferentes de unidades escolares, que fazem parte da rede municipal. No ato da inscrição da pré-matrícula, os interessados também devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua.
Também devem ser apresentados dados como a etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade ou ciclo da EJA que deseja cursar em 2018. Além disso, na pré-matrícula, o candidato deve declarar, conforme laudo clínico, se o aluno necessita de atendimento educacional especializado. Na lista são exigidos nomes dos pais ou responsáveis legais e CPF, telefone para contato e e-mail, endereço e rede escolar de origem, quando for o caso.
Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a secretaria poderá alocar o candidato em outra escola municipal, caso não existam vagas.
Matrícula será entre 15 e 19 de janeiro
Após o resultado, que será no dia 10 de janeiro, os candidatos, se maiores de idade, ou pais ou responsáveis legais, se menores de idade, deverão comparecer entre os dias 15 a 19 de janeiro à unidade escolar em que forem encaminhados para efetuar a matrícula.
Na efetivação da matrícula, devem ser fornecidos originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento, foto 3x4, original, carteira de vacinação atualizada, cartão SUS e comprovante de residência. Outro documento é a declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado.
Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública e gratuita.
Ensino Fundamental: estudante deve ter seis anos até 31 de março
O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2018. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.
O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. No entanto, a Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.
Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.