Foto: Juranir Badaró
O projeto, que ainda precisa ser aprovado na Câmara, foi apresentado por Dr. Aluízio a representantes de empresas
Para aquecer a produção das empresas com sede própria no município e, ainda, contribuir com a manutenção dos empregos da população de Macaé, o prefeito Dr. Aluízio anunciou, nesta terça-feira (27), um pacote econômico com a redução de carga tributária. O projeto de lei, que foi entregue ao líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto, foi apresentado aos representantes da cadeia produtiva de óleo e gás, no Centro de Convenções. A expectativa é que o redutor de 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção de 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) passe a vigorar em janeiro de 2016, após aprovação do Legislativo, que foi solicitada em caráter de urgência.
Segundo Dr. Aluízio, o incentivo fiscal terá validade de 36 meses, a partir da publicação da lei. Para isso, as empresas devem estar instaladas no município e, também, ter a composição mínima de 60% de mão de obra fixa residente na cidade, além de não possuir débito, junto a prefeitura, inscrito em dívida ativa. Ele acrescentou que o imóvel não poderá estar alienado depois da concessão dos incentivos fiscais e deve atender às normas de licenciamento ambiental.
- As empresas deixarão de pagar os atuais 5% de alíquota aplicável do ISS e passarão para 3.75% quando executarem qualquer serviço para a cadeia produtiva. Se a atividade for para a prefeitura, por exemplo, o imposto cai para 4.25%. Teremos uma redução de cerca de R$ 20 milhões em termos de expectativa de receita, porém, as empresas vão produzir mais e desempregar menos. A premissa é evitar o desemprego - disse o prefeito.
Dr. Aluízio lembrou, ainda, que na última semana, buscou junto ao governador Luiz Fernando Pezão e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, a inclusão de Macaé no projeto de revisão da Lei 4.533/05, a chamada Lei Rosinha. O texto trata da redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
- Há uma série de medidas que valorizam a competitividade. O incentivo fiscal é a contribuição concreta do poder público nesse cenário de crise econômica e espero que a iniciativa possa dar uma aquecida na economia do município. Estamos contribuindo com o desenvolvimento de negócios e, também, criando um ambiente favorável para novos investimentos. A aprovação do projeto de lei é de fundamental importância e de interesse público - pontuou o prefeito.
O líder do governo na Câmara de Vereadores, Julinho do Aeroporto, recebeu o projeto de lei do chefe do Executivo e afirmou que irá discutir a proposta, nesta quarta-feira (28), na Casa Legislativa. "Em um momento de dificuldade é preciso ter sabedoria para restabelecer a economia de Macaé. Vamos discutir a pauta em caráter de urgência e a ideia é que o projeto seja aprovado com êxito", destacou o vereador.
Empresas aprovam pacote
Para a diretora financeira da Alphatec, Glais Roberta Nunes de Oliveira, o pacote proporcionará um retorno imediato. "Iremos usufruir a curto prazo desse incentivo. A Alphatec já valoriza a mão de obra e os fornecedores de Macaé", frisou.
O gerente de negócios da Geoforce, Bruno Trigoly, falou sobre a importância do pacote econômico. "Atualmente, tudo está parado e, com a redução tributária, esperamos voltar a crescer com o município", disse Bruno acrescentado que a empresa está há três anos na cidade.
O gerente de operações da Swire, Sérgio Moraes, afirmou que os benefícios irão amenizar os custos. "Com a redução da carga tributária podemos aquecer o mercado desde a formação de preços, pois o ISS, por exemplo, beneficia diretamente nessa decisão", explicou.