Prefeitura Municipal de Macaé

Prefeito apresentará proposta de redução de royalties à ANP

2017-08-01 20:12:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira
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Foto dos envolvidos posando pra foto.
Foto: João Barreto
Lançamento do Anuário, na Firjan, reuniu empresários e representantes da sociedade civil

Macaé sediou, na tarde desta terça-feira (1º), a cerimônia de lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro, elaborado pela Firjan. O evento, que aconteceu no auditório do Senai/Macaé, contou com a presença de empresários e representantes da sociedade civil organizada. Na ocasião, o prefeito da cidade, Dr. Aluizio reforçou a proposta de redução da taxa de royalties de 10% para 5% nos campos maduros da Bacia de Campos.

A medida segue respaldo da Lei Federal nº 9.478, de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No artigo 48, a lei fala com detalhes sobre critérios na distribuição da parcela do valor dos royalties, previstos no contrato de concessão.

Na próxima semana, o prefeito, que recentemente se reuniu com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, irá à Agência Nacional de Petróleo, onde apresentará a proposta.

- Essa é uma chance de oferecer alternativas para investimentos na Bacia de Campos, gerando mais empregos para a região. Mas a decisão final cabe à ANP. Em 2012, eram 100 sondas trabalhando, hoje são 16 e com isso, um grande número de desempregados -, frisou.

A gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso, afirmou que o Estado do Rio de Janeiro ainda é a capital de produção e exploração de petróleo, onde 68% dos poços, desde 2000, estão instalados.

Para o consultor da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault, já é possível sentir melhora na área de petróleo, mesmo com um cenário de dificuldades, com o valor do barril estabilizado e a realização de novos leilões.

- Nos próximos cinco anos serão instaladas 19 unidades produtoras nas Bacias de Campos e Santos, o que garante, mesmo que num processo lento, a retomada da economia e emprego para a região -, falou.

Ele citou ainda, o esforço do prefeito para implantação do novo terminal portuário na cidade. "Com essa nova proposta da Petrobras em vender alguns campos de petróleo, incluindo a Bacia de Campos, o porto privado irá atender as demandas das empresas", destacou.

O presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Cunha, ressaltou a importância de Macaé no cenário de óleo e gás no estado do Rio de Janeiro. "O anuário foi elaborado com vários parceiros e é um resumo de 2016 e um panorama para 2017, além da capital, Macaé foi a segunda cidade a receber um evento oficial para o lançamento do documento", destacou.

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