Prefeitura Municipal de Macaé

Prefeito participa de Audiência Pública na Alerj

2017-09-18 18:09:00 - Jornalista: Equipe Secom/Assessoria Alerj
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Foto da Audiência Pública na Alerj
Foto: Assessoria Alerj/Octacílio Barbosa
Objetivo foi tratar da revitalização da Bacia de Campos

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, participou do debate da Audiência Pública, “Redução da produção e descontinuidade de poços de petróleo na Bacia de Campos e alternativas para reverter essa situação", realizado nesta segunda-feira (18), às 11h, no Palácio Tiradentes, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Dr. Aluizio foi convidado pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Filipe Soares.

O objetivo foi tratar do tema na comissão, tendo em vista que os campos maduros de petróleo na Bacia de Campos têm estado em contínuo declínio na sua produção, com descontinuidade de alguns deles, com consequente redução da atividade econômica e aumento do desemprego, entre outros fatores.

Dr. Aluizio vem defendendo a revitalização de campos maduros como medida mais imediata para alavancar a geração de emprego na cidade e região. Essa retomada passa pela redução de royalties para até 5% sobre a produção adicional.

- Quando existe a alteração de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Para produzir mais, é preciso investimento em tecnologia, reformar plataforma, fazendo com que o fator de recuperação seja a ponto que faça a indústria funcionar de novo e gerar emprego -, explica o prefeito.

Com 40 anos de operação, a Bacia de Campos, que já representou mais de 80% da atividade petrolífera nacional, no litoral norte do Rio, enfrenta queda de produção. Hoje, esse percentual caiu para pouco mais de 60% - cerca de 1,3 milhão de barris/dia, segundo dados da Petrobras. O leilão de novas áreas de exploração de petróleo e gás e a revitalização de campos maduros são essenciais para reverter esse quadro.

Foi o que defendeu Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na audiência pública da Comissão de Minas e Energia.“Por causa do grande tempo de funcionamento, é normal que a Bacia de Campos tenha tido uma redução no ritmo de atividades. Estamos buscando medidas regulatórias e técnicas que tragam investimentos e aumentem o ritmo de produção para gerar renda, arrecadação e empregos”, disse Oddone.

Estratégias

O leilão de novas áreas de exploração foi apresentada pela ANP como estratégia a longo prazo, tendo em vista que o investimento só será concretizado a partir de 2020. A curto prazo, a agência defendeu a revitalização dos campos maduros, áreas de exploração que, embora ainda economicamente viáveis, estão em queda de produtividade por já terem tido grande parte da sua reserva explorada.

Segundo a agência, a recuperação poderia ser feita por meio da transferência de ativos desses campos para operadoras especializadas em estender a vida útil dos pontos de exploração. Outros métodos apresentados foram a diminuição do prazo de emissão de licenças ambientais e a redução de taxas e tributos para tornar o setor mais competitivo e atraente para investimentos.

Redução dos royalties

Para garantir esses investimentos, a ANP sugeriu a redução do percentual dos royalties de 10% para 5%. Para o deputado Carlos Osório (PSDB), vice-presidente da comissão, a alteração é válida, desde que não haja perda de arrecadação, pois pode atrair investimentos para o setor.“Hoje, a ANP garantiu que não haverá queda de arrecadação. O objetivo é estancar a perda para que possamos ganhar no futuro, dando mais vida útil aos campos maduros e impedindo que essa produção continue caindo”, disse Osório, vice-presidente da Comissão.

O parlamentar lembrou, ainda, que, nos últimos sete anos, 556 mil barris têm deixado de ser produzidos por dia em Campos. Os deputados Jânio Mendes, Luiz Paulo e Chico Machado também participaram da reunião, bem como representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e de municípios produtores de petróleo.

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