Foto: Guga Malheiros
Ompetro: prefeitos da região buscam alternativas de investimentos na Bacia de Campos
Os prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) irão propor à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico para avaliar as alternativas de investimentos na Bacia de Campos. A decisão foi tomada, nesta sexta-feira (4), em Campos dos Goytacazes, durante reunião com os chefes do Executivo de Macaé, Dr. Aluizio; Quissamã, Fátima Pacheco; Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz, além de representantes de Carapebus, Ivan Lécio; Casimiro de Abreu, Claudio da Silva Santos, e Niterói, Fábio Sabença.
De acordo com o presidente da Ompetro, Dr. Aluizio, será avaliado se a proposta de redução dos royalties é uma ferramenta de avanço financeiro. “As decisões serão tomadas a partir de números objetivos. Precisamos conhecer o que se ganha ou se perde na receita final dos royalties. É necessário avaliar se essa ferramenta vem por meio dos royalties ou por outras possibilidades. O momento, agora, é viabilizar um caminho para investimentos e avançar”, destacou o presidente.
A medida segue respaldo da Lei Federal nº 9.478, de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No artigo 48, a lei fala com detalhes sobre critérios na distribuição da parcela do valor dos royalties, previstos no contrato de concessão.
Na próxima semana, o prefeito que, recentemente se reuniu com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, irá à Agência Nacional de Petróleo, onde apresentará a proposta. “A ideia é buscarmos flexibilização e novos rumos com a revitalização da Bacia de Campos. Ainda há muito óleo para se produzir nos campos maduros. É preciso reduzir os custos da extração desse óleo para atrair investimentos. São 40 anos produzindo petróleo na região e, no atual cenário, perdemos cerca de 30% dos postos de trabalho, com 35 mil empregos perdidos nos últimos quatro anos”, avaliou Dr. Aluizio.
Também participaram do encontro os secretários executivo e financeiro da Ompetro, Marcelo Neves e Sérgio Coelho, respectivamente.
Nova diretoria – A eleição da nova diretoria da Ompetro acontecerá no dia 17 de agosto, em Campos dos Goytacazes.