O prefeito Welberth Rezende apresentou o Plano de Retorno às Aulas Presenciais em reunião com os vereadores realizada na Câmara Municipal do Legislativo de Macaé, nesta segunda-feira (22). A retomada das aulas deve acontecer de forma gradual, iniciando pelas escolas particulares em 1º de março, somente para alunos de zero a 5 anos e 11 meses de idade. Já na rede pública municipal as aulas presenciais devem retornar a partir de 3 de maio, também gradualmente, até que os alunos de todos os segmentos estejam nas salas de aula com segurança.
“Apresentar este Plano é um momento histórico para Macaé que não é o primeiro município a voltar às aulas presenciais nem no estado nem no país. Este documento foi construído de forma rígida, com base nos protocolos e diálogos com os profissionais da Saúde e Educação e as nossas medidas de retomada são mais restritivas do que as de outros municípios. A nossa principal preocupação é com a vida das pessoas, por isto o retorno será gradual e de forma segura. O entendimento é de que nossos alunos precisam voltar a estudar presencialmente porque a Educação é importante para o desenvolvimento pedagógico, social e da saúde deles”, destacou o prefeito.
O Plano foi entregue ao prefeito por representantes das secretarias de Saúde e Educação, na última sexta (19), e contempla também as diretrizes para o transporte e a merenda escolares. O documento foi elaborado a partir de diálogo com o Ministério Público, médicos pediatras e outros profissionais, já que o assunto é de interesse geral da população. O prefeito acrescentou que o Plano prevê a volta de aulas virtuais caso o município volte à bandeira laranja com relação à taxa de ocupação de UTI por vítimas da Covid-19. Nesta segunda, Macaé está na bandeira amarela do covidímetro com 46%.
Cada vereador recebeu uma cópia do Plano que está aberto para alterações. O documento entrará em vigor somente após a publicação oficial do governo.
Todo cuidado está sendo tomado
O prefeito explicou que, para retomar as aulas, as escolas precisam disponibilizar kits de higiene para alunos e profissionais e oferecer espaços adequados conforme as medidas de biossegurança que exigem, ainda, o uso de máscaras por todos, entre outras medidas. O município tem cerca de 50 escolas particulares e 107 públicas municipais. O calendário prevê primeiro a volta das particulares porque elas não dependem de processo licitatório para a compra de materiais.
Em caso de suspeita da doença nas unidades escolares haverá um canal direto com a Vigilância Epidemiológica do município. O Plano começou a ser elaborado em agosto de 2020 e vem passando por adequações. A Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária elaborou uma normatização de segurança sanitária que deverá ser cumprida por cada instituição de ensino.
Além dos vereadores, participaram da reunião as secretárias de Saúde, Liciane Furtado Cardoso; de Educação, Eliane de Araújo; e a adjunta de Educação Básica, Andréa Carvalho; bem como o coordenador Especial de Vigilância Sanitária, Thiago Camargo. A secretária de Educação disse que as escolas municipais estão passando por vistorias internas de infraestrutura para adequação dos espaços às diretrizes do Plano.
O vereador George Jardim disse que proporá à Comissão de saúde da Câmara que acompanhe a execução do Plano. “É uma boa ideia já que o Plano é de todos nós que nos preocupamos com a saúde das pessoas e com a Educação de nossas crianças”, concluiu o prefeito.
