São atividades essenciais, por exemplo, unidades de urgência e emergência de saúde, Guarda Municipal e limpeza pública
A Prefeitura de Macaé decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (4). Já na quinta-feira (3), é feriado de Corpus Christi. Pelo decreto, funcionarão normalmente, neste período, as repartições cujas atividades são consideradas essenciais e indispensáveis.
São consideradas essenciais atividades como unidades de urgência e emergência de saúde, Guarda Municipal e limpeza pública. O decreto 131/2021 está disponível no Diário Oficial do Município, no portal da prefeitura.
Vale lembrar que, em relação ao ponto facultativo, a Secretaria Adjunta de Educação Básica (Semaeb), em sua portaria 01/2021, prevê que esta sexta-feira (4) não será considerado dia letivo; mas orienta que as escolas municipais definam um sábado para reposição deste dia dentro do primeiro semestre letivo.