Foto: Rui Porto Filho
Cidade é a primeira do Estado a realizar licitação no modelo recomendado pelo Governo Federal
A Prefeitura de Macaé entregou aos licitantes vencedores da concorrência pública 032/2014, as novas autonomias para exploração do serviço de táxi no município. A cerimônia para entrega aconteceu nesta quinta-feira (1º de outubro), no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. O prefeito, Dr. Aluízio, entregou a cada um dos novos taxistas o termo de permissão e as autonomias em agradecimento à confiança que estes profissionais tiveram no processo realizado pelo governo.
– Temos que agradecer a todos os participantes, primeiro, pela confiança que tiveram no governo. Segundo, pela oportunidade que tivemos de aprender com eles, que nos apontaram o melhor caminho, o que para nós foi um grande aprendizado. Isso foi fundamental para que construíssemos um projeto com lisura, com transparência e que fosse adequado à realidade da cidade, mas que, acima de tudo, respeitasse o interesse de cada cidadão. Não se trata só de 68 novas autonomias. São pais, mães, filhos e muitas outras tantas pessoas contempladas por este processo – disse o prefeito.
Atualmente, são 109 táxis circulam no município e, com a liberação das novas autonomias, se juntarão a eles mais 66 veículos convencionais e outros dois adaptados para as pessoas com deficiência. O secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, voltou a elogiar a condução de todo processo e reafirmou que Macaé passa a ser referência na transparência da concessão de permissões de táxis.
– Quando materializamos o planejamento em ações reais, é o que realmente legitima esta gestão. Esta sempre vai ser a grande marca: o fazer diferente, o fazer novo e, principalmente, fazer certo e bem feito. Esta licitação para novos taxistas é algo de um arrojo gigantesco, porque não existia e não existe referências em outros locais. E agora que conseguimos fazer e podemos celebrar a liberação dos termos de autonomia, se torna uma referência. Isso nos enche demais de orgulho – afirmou Evandro.
O procurador geral de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira, explicou que Macaé é a primeira cidade do estado do Rio a realizar a licitação neste modelo que é o recomendado pelo Governo Federal.
– A comissão de licitação teve muita independência para desenvolver o seu trabalho com uma transparência que foi percebida por todos, já que puderam participar diretamente deste processo licitatório. Foi um processo novo e diferente que nos obrigou a estudar muito, pois não tínhamos exemplos de experiências anteriores. Macaé é o primeiro município do estado do Rio de Janeiro a fazer um processo desta natureza e no Brasil só contamos com mais dois locais em que o processo sequer havia sido concluído efetivamente. E quem ganha é Macaé com estes novos profissionais e veículos trabalhando em prol da cidade - pontuou.
Aprovação – Após receberem as autonomias, os novos taxistas não esconderam a satisfação em participar do processo de licitação, que foi muito elogiado por todos os participantes, em especial, pela transparência e por ter sido construído de maneira participativa:
- Temos que agradecer a todos os envolvidos no processo: a Prefeitura, a Mobilidade e a comissão de licitação. Tudo foi realizado de forma muito clara e transparente. Macaé está com muita credibilidade, o que é muito importante, já que, como foi dito, o processo de licitação vai continuar – disse Luis Carlos Maciel dos Reis, um dos licitantes vencedores.
Outro contemplado, Marcelo Medina Claro, também fez questão de agradecer. Temos que agradecer a todos os envolvidos no processo, mas também temos que homenagear todos os colegas de trabalho, que estavam muito ansiosos por este momento”, falou.
Após cumprirem alguns outros procedimentos necessários, os 68 novos permissionários terão direito de explorar o serviço por cinco anos (60 meses), renováveis por igual período, desde que estejam física e mentalmente aptos ao trabalho. Eles estarão divididos em 12 pontos, em atendimento as regiões mais importantes da cidade.
Nova licitação - O secretário de Mobilidade Urbana adiantou que um novo edital para outro processo de licitação para liberação de novas autonomias será realizado. O objetivo é que Macaé esteja nivelado com a média nacional de taxis por habitante: “Passamos por um momento de crise e, no meio desse cenário, conseguirmos transformar a vida de 68 famílias. As demais autonomias que não foram preenchidas entram em licitação em breve e acreditamos que muito mais gente vai querer participar, não só por conta do momento econômico, mas porque provamos a lisura do processo”, complementou.
A nova concorrência será dimensionada para adicionar 54 novas autonomias de táxis que, com as 68 homologadas agora, resultarão em um total de 122 novas permissões. Assim, com as 109 existentes hoje, serão 231 táxis circulando no município, alcançando a proporção.