Foto: Rui Porto Filho
Procedimento visa ampliar a transparência e economicidade
Visando ampliar a transparência e economicidade, a Prefeitura de Macaé passa a realizar seus procedimentos licitatórios através do modelo de pregão eletrônico, a expectativa de que nos próximos dias já seja publicado o primeiro edital. O município aderiu ao sistema do "Comprasnet", o mesmo utilizado pelos Governos Federal, Estadual e Tribunal de Contas do Estado (TCE), considerado um dos melhores do país.
Segundo o procurador Adjunto de Licitações, Jean Vieira, o Portal da Transparência do município já foi adequado para receber o pregão eletrônico e todas as providências necessárias para a transmissão ao vivo das sessões, além da disponibilidade do ato online. "Os servidores da Procuradoria também foram devidamente capacitados para operacionalizar o sistema do 'Comprasnet'", frisou. Nesta sexta-feira (23), a equipe da Coordenadoria Geral de Licitações estará reunida com representantes das secretarias municipais para fornecer orientações quanto à fase interna do novo procedimento.
O primeiro pregão eletrônico, previsto para ser publicado nos próximos dias, será destinado à compra de material de expediente de toda administração direta. Acrescenta ainda que os interessados em participar devem se cadastrar no "Comprasnet" o quanto antes, para poderem participar das licitações eletrônicas. Para obter os editais do pregão, as empresas devem acessar o Portal da Transparência do município.
De acordo com o procurador adjunto, a expectativa é que a economia seja maior que a do pregão presencial, já que contará com empresas de todo país. "Com a ampliação da competitividade espera-se melhores preços e uma maior economia", disse.
Macaé é destaque em transparência pública
A Prefeitura de Macaé vem se destacando nas avaliações do Ministério Público Federal (MPF) com nota máxima no ranking nacional, bem como na avaliação da 3a edição da Escala Brasil Transparente realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Entre as cidades da Região dos Lagos e Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, o município entre os mais eficientes.
Dentro desta perspectiva, a Coordenadoria Geral de Licitações, vinculada a Procuradoria Adjunta de Licitações recebeu da Câmara de Vereadores Moção de Aplausos em razão da transparência nos processos licitatórios por ela realizadas.
O documento enaltece a transparência nos procedimentos licitatórios, que resultou na eficiência e na economicidade nas contratações públicas. Entre janeiro de 2013 a maio de 2019, foram realizados 895 procedimentos licitatórios, que geraram a economia de R$ 176.257.686,62.