Preservação ambiental: Pronta Ação desocupa área no Lagomar

A Comissão de Pronta Ação, da Prefeitura de Macaé, foi responsável pela desocupação na poligonal definida entre as Avenidas W30 e MPM, no Lagomar, onde 16 imóveis foram demolidos. A ação, que aconteceu nesta quinta-feira (13), marcou a retomada dos trabalhos de demolição dos imóveis construídos de maneira irregular na área de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba.

A ação, além de promover moradia digna com infraestrutura para as famílias, ainda contribui em alta escala com a questão da preservação ambiental. As 16 famílias dessas residências já foram removidas para o Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Emir (Bosque Azul). Quando mudaram para o Bosque Azul, os responsáveis por cada residência assinaram um termo autorizando a prefeitura a demolir o imóvel construído irregularmente.

“Estamos promovendo a demolição cuidadosa de todas as construções desocupadas, sempre de forma técnica e segura, visando à desocupação da área em sua totalidade e ainda respeitando o direito constitucional à moradia”, disse Leandro Mussi, Secretário Adjunto de Habitação, que acompanha continuamente as ações junto à equipe, desde o planejamento, como também, o trabalho em campo.

A equipe de Pronta Ação é formada pelas Secretarias de Habitação, Ordem Pública, Defesa Civil, Obras, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Procuradoria, além da Polícia Militar.

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

Criado em 29 de abril do ano de 1998, possui 14.922,39 hectares, 44Km de Costa e 18 lagoas costeiras, localizado ao longo do litoral nordeste do Estado do Rio de Janeiro, englobando áreas dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, representando o trecho de restinga melhor conservado de toda a costa fluminense.

O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba é uma unidade de conservação federal, que tem como objetivo conservar e preservar, para fins científicos, educacionais, paisagísticos e recreativos, o seu patrimônio.

É o primeiro Parque Nacional no Brasil a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga, o menos representado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.