Foto: Ana Chaffin
A programação aconteceu na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé
Contribuir com a gestão democrática e reforçar a qualidade de ensino. Estas foram algumas das propostas do I Encontro Municipal de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé. A programação, realizada nesta sexta-feira (22), na sede da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), contou com a participação de diretores das escolas municipais e representantes ligados aos setores de finanças e prestação de contas. A novidade é que, durante o encontro, foi formada a comissão para integrar o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé, que terá dirigentes municipais, representantes de setores administrativos da rede municipal e equipe técnica da Secretaria de Educação.
A abertura teve a palestra “Conselhos Escolares: Desafios e Possibilidades”, ministrada pela professora e coordenadora Estadual do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro, Silma Cleris. Ela destacou a importância da gestão democrática e reconstrução de pensamentos e concepções pedagógicas. “Tenho o objetivo de sensibilizar os gestores quanto a um novo olhar para a gestão aliada à democracia, com a participação efetiva dos conselhos escolares”, disse Silma.
No turno da tarde foi enfatizado o tema “Unidade Executora-Associação de Apoio à Escola-Prestação de Contas”, ministrado pela coordenadora do programa de Educação Fiscal do município de Rezende, Marilene Duarte. Ela explanou questões como "Programa Dinheiro Direto na Escola" e outros temas, como a utilização de repasses voltados para a área da Educação. “Temos que repensar nas práticas referentes ao financiamento. Em muitas ocasiões, os gestores escolares ficam com receio de receber verbas por conta de não saber como proceder”, ressaltou Marilene. A palestrante observou ainda que os gestores devem se aproximar ainda mais dos conselheiros escolares para tratar de prestação de contas.
A secretaria de Educação, Lúcia Thomaz, afirmou que o próximo passo é promover o Encontro Regional de Conselhos Escolares, que vai acontecer no 18 de setembro. A previsão é contar com a participação dos municípios de Quissamã, Carapebus, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes.
Formação de conselhos escolares
Macaé está reforçando a formação dos conselhos escolares. Para isso, estão sendo realizadas eleições dos representantes das Associações de Apoio à Escola, etapa principal de transição para formação dos conselhos. O objetivo é eleger, mediante uma comissão específica, representantes da comunidade escolar. São eles professores, profissionais das unidades municipais, pais e responsáveis, além de alunos. Após as eleições, os representantes vão participar de reuniões regulares, que seguirão o estatuto e necessidades de cada unidade escolar.
Todas as associações também vão seguir orientações de como acompanhar a vida escolar dos estudantes e dicas para contribuir com o processo ensino-aprendizagem. A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas municipais (Plano Dinheiro Direto na Escola) e federais (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola).