Prefeitura Municipal de Macaé

Redução de royalties pode gerar mais investimentos

2017-08-23 11:33:00 - Jornalista: Equipe Secom
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vista aérea da cidade de Macaé
Foto: Arquivo Secom
Mercado se movimenta com a proximidade da rodada e da redução do repasse de royalties sobre a produção incremental

A pouco mais de um mês da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro, avança a estimativa de crescimento do setor de petróleo e gás na Bacia de Campos e seu reflexo em Macaé. O possível aquecimento é reforçado com a declaração da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que espera apressar os trabalhos para conseguir publicar a regulamentação da resolução que tratará, dentre outros aspectos, da redução dos royalties para a produção que for obtida com a revitalização de campos maduros.

A expectativa da publicação é fevereiro, mas a ANP quer antecipar. A medida é vista pelo governo municipal como importante para atrair investimento a curto prazo.

"O momento é agora! A nova fase do mercado do petróleo surge através do desenvolvimento de novos projetos para a Bacia de Campos. Os campos maduros ainda vão gerar petróleo para o Brasil e para o mundo", destacou o prefeito Dr. Aluizio.

Para Dr. Aluizio, esses investimentos em campos antigos na Bacia de Campos poderão gerar cerca de 20 mil empregos na região. Segundo ele, nos últimos cinco anos, a cidade perdeu 38 mil postos de trabalho na indústria do petróleo, passando de 163 mil vagas em 2012 para apenas 125 mil hoje.

A resolução da ANP vai diminuir para até a metade o percentual dos royalties, que hoje é de 10%, sobre o que resultar do incremento da produção. Passará a valer o valor de até 5% dos royalties cobrados sobre o volume que for produzido, a partir da revitalização dos campos antigos que estão com a produção em declínio natural. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, pontuou a importância da redução do percentual dos royalties para destravar o crescimento do setor. "Temos confiança de que a redução da incidência dos royalties sobre a produção incremental nos campos maduros é chave para a retomada econômica tanto da região Norte Fluminense - nosso interesse direto - quanto do Estado do Rio", destacou o secretário.

De acordo com cálculos da ANP, na Bacia de Campos o fator de recuperação é da ordem de 24%, ou seja, o volume de óleo que pode ser extraído. A ANP também afirma que cada 1% de aumento do fator de recuperação das reservas pode representar investimentos da ordem de US$ 18 bilhões, possibilitando a extração de mais cerca de 2,2 bilhões de barris de petróleo.

O prefeito Dr. Aluizio se reuniu na sexta-feira (18) com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que reafirmou seu empenho em contribuir para o aquecimento do mercado de petróleo e gás.

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