Foto: Rui Porto Filho
Cadastro será encerrado no dia 16 de dezembro e pode ser feito pelo site da prefeitura
Começa nesta segunda-feira (5) a segunda fase da pré-matrícula para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2017. Serão oferecidas vagas para alunos das seguintes modalidades: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Pré I da Educação Infantil direcionada a alunos na faixa de quatro anos e Pré II para alunos com cinco anos. Os estudantes devem ter quatro e cinco anos completos até dia 31 de março de 2017.
O cadastro, que será encerrado no dia 16 de dezembro, pode ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no polo de atendimento no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado à Rua Alfredo Backer, 363, Centro. A rede municipal divulgará o resultado da pré-matrícula no dia 11 de janeiro de 2017 no portal da prefeitura ou nas dependências das escolas. A pré-matrícula para os alunos de dois e três anos (maternal I e II) foi realizada entre os dias 7 e 25 de novembro.
A pré-matrícula é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar em 2017. Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.
DOCUMENTOS - Ao cadastrar a pré-matrícula, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial, que a substitua, rede escolar de origem, quando for o caso, nome dos pais e telefone de contato, além da etapa de Educação Infantil, ano de escolaridade do Ensino Fundamental ou Médio ou ciclo da EJA a ser cursado em 2017. No sistema, o responsável deve obrigatoriamente apresentar três opções diferentes de unidades escolares que fazem parte da rede municipal.
Também devem ser fornecidos declaração, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado, nome dos pais ou responsáveis, telefone para contato ou e-mail, endereço completo.
Escolaridade deve obedecer faixas etárias
O estudante que ingressar no Ensino Fundamental deve ter seis anos ou a completar no dia 31 de março de 2017. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar. O Ensino Médio somente é oferecido nas unidades escolares situadas na região serrana.
ALOCAÇÃO - O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. No entanto, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.
Também será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado e proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento apenas será formalizado após integral atendimento de outros estudantes residentes nas proximidades das escolas e se ainda houver vagas remanescentes. Além disso, a alocação dos candidatos também seguirá a proximidade da residência.
O quantitativo de vagas oferecidas obedece aos seguintes critérios: número de salas existentes, capacidade física das salas de aula, previsão de alunos por turmas e vagas existentes disponibilizadas pelas unidades municipais.
MATRÍCULA - Após a divulgação dos candidatos alocados, os pais ou responsáveis legais deverão comparecer nas unidades municipais previamente estabelecidas durante o pré-cadastro para efetuar a matrícula entre os dias 12 a 18 de janeiro com documentos determinados pela Secretaria de Educação.