Sociedade se uniu em torno da Conferência de Cultura

A ‘Quarta Conferência Municipal de Cultura’, realizada na sexta-feira (18) e sábado (19), no Teatro Municipal de Macaé, reuniu membros das três esferas do poder Executivo do setor, com integrantes do Legislativo estadual e municipal e representantes dos diversos segmentos culturais da sociedade civil. Do evento foram extraídas proposições para a Conferência Estadual de Cultura e eleitos delegados municipais para essa plenária. Estas propostas também contribuirão para a atualização do Plano Municipal de Cultura (PMC).

A Conferência Estadual será nos dias 8 e 9 de junho, no Teatro João Caetano, no Rio de Janeiro. Nesta plenária serão debatidas e eleitas as diretrizes culturais do estado do Rio para os próximos dez anos. O tema desta edição Municipal foi ‘A Cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico em Macaé, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil’.

Durante o encontro, o secretário de Cultura, Thales Coutinho, representando o prefeito, Dr. Aluízio, anunciou que Macaé foi contemplada, em edital da Fundação Nacional de Artes (Funarte), com um kit de iluminação cênica para o Teatro Municipal. Ele também destacou avanços, como a recente criação do Polo de Cultura da Serra, em Glicério, que já conta com mais de 400 atendimentos mensais. O secretário ainda se comprometeu com representantes de movimentos da cultura popular urbana que reivindicam a liberdade de se expressarem em locais públicos. “A Conferência é uma conquista e tem como sentido, ouvir e promover o diálogo para a construção conjunta de políticas públicas de cultura. Pretendemos que ela aconteça com menor periodicidade”, ressaltou.

O integrante da mesa de abertura do evento e assessor técnico na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Fabio Lima, destacou a importância da união entre os poderes e com a participação da sociedade, para que este processo de construção seja eficaz. “Para a Câmara de Vereadores é que serão encaminhadas todas as proposições aqui discutidas. Portanto, é com satisfação que percebo a aproximação entre a gestão pública e o legislativo municipal neste momento para o bem da cidade”. frisou.

Já a superintendente da Lei 7035/2015 (Lei da Cultura), Conceição Diniz, salientou a importância desta lei, que cria o Sistema Estadual de Cultura. Ela se prontificou a marcar com a gestão municipal uma data para atendimento aos empresários de Macaé. A finalidade é oferecer os esclarecimentos necessários sobre o processo de patrocínio cultural, que pode abranger até 4% sobre o ICMS de 2018. Caso o empresário queira aderir à proposta, pode obter restituição de 80% do recurso investido. Os 20% recolhidos equivalem a investimento em publicidade da marca com custo muito reduzido e ainda com a chancela de empresa regular pela Secretaria de Estado de Fazenda. Este órgão disponibiliza, até dezembro, R$ 80 milhões para patrocínios culturais. Os projetos culturais contemplados devem estar formulados de maneira que se enquadrem à lei de incentivo. Manual e cartilha disponíveis ajudam a orientar os interessados.

O próximo passo é a redação de um Relatório Final pela Comissão Organizadora Municipal da Conferência, que o enviará à Comissão de Organização da ‘4ª Conferência Estadual de Cultura, em formulário próprio, com o prazo máximo de dez dias. Constarão do Relatório de Macaé até três indicações de abrangência estadual para cada eixo debatido. Ficou decidido em plenária que todas as propostas de âmbito municipal integrarão o Relatório. Por fim, foram eleitos seis delegados representantes do poder público e doze da sociedade civil e seus respectivos suplentes para participação na Estadual. Este número equivale a 10% do total de participantes inscritos, 181. Um fórum de Cultura será convocado para eleição do Conselho Municipal de Cultura. A seguir, outro está previsto para a revisão do Plano Municipal de Cultura (PMC), quando serão incluídas as proposições desta Conferência Municipal.

Abertura – O evento foi aberto por apresentações culturais locais. Os alunos do Polo de Cultura da Fronteira, projeto da Secretaria de Cultura de Macaé, apresentaram o espetáculo “Poloywood: Uma fábrica de sonhos” e grupo de Capoeira. Já o Polo de Cultura em Macaé, CIEMH2, levou o seu espetáculo premiado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), ‘Bicho Urbano’, com o Coletivo Flores. A criação da obra partiu de pesquisa realizada com adultos que na infância passaram por assédio/abuso sexual. As apresentações foram encerradas pelo esquete de alunos da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart), vinculada à Secretaria de Cultura, ‘Cria - Expressões Humanas’, dirigido pela professora Cláudia Bispo, com o tema ‘Hospício’.

Integraram a mesa de abertura, além do secretário de Cultura, Thales Coutinho, que representou o prefeito, Dr. Aluizio; o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Cardoso; o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores, Marcel Silvano; Matheus Quintal, chefe da representação regional do MinC RJ/ESl; Ivan Machado, Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural do RJ; Felipe Ali, representante da Secretaria de Estado de Cultura e gestor do programa de Incubação do Estado do Rio de Janeiro-Rio Criativo; Aldo Mussi, vice-presidente da Fundação Teatro do Município do Rio de Janeiro; Fabio Lima, assessor técnico na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); Luiz Lelis, ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura de Macaé, e Conceição Diniz, superintendente da Lei de Estado de Cultura. Desfeita a mesa, o regimento da Conferência foi aprovado.

Proposições - No sábado (19), os facilitadores apresentaram seus eixos temáticos, enquanto as propostas dos inscritos eram registradas. O Eixo 1 ‘Economia da cultura e novas tecnologias’ foi representado por Felipe Ali. O Eixo 2 ‘Infraestrutura cultural, integração e desenvolvimento’, por Francine Fragoso, que é advogada atuante na Secretaria Cultura de Macaé; o Eixo 3 ‘Cultura e sustentabilidade’, por Gilberto Alves, que é diretor Artístico do Grupo Teatral Acto e presidente do Conselho Municipal de Cultura de Macaé; o Eixo 4 ‘Democracia, cidadania e diversidade’, por Fábio Lima, o Eixo 5 ‘Política cultural, Gestão e capacitação’, por Ivan Machado, e o Eixo 6 ‘Preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural’, por Juliana Alvim, que é Mestre Arquivista da Biblioteca Pública de Macaé. Todas as proposições foram submetidas à votação aberta da plenária.