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Palestras são ministradas a representantes de turmas do Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel
A Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), em parceria com a Secretaria de Educação, iniciou, em agosto desse ano, o projeto "Cidadania ativa". As palestras são ministradas pelos alunos do curso de Direito da UFF para os representantes de turmas do segundo segmento do Ensino Fundamental do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar). Os encontros acontecem todas as quartas-feiras, das 12h às 13h, no auditório da própria unidade escolar.
O projeto Cidadania Ativa visa repassar para os estudantes os valores de Cidadania da Constituição Federal, aprovada em 1988. Desde o início das aulas, já foram apresentadas palestras sobre a Estrutura dos Três Poderes; explicação sobre os cargos públicos no âmbito municipal, estadual e federal; responsabilidades dos vereadores, deputados estaduais e federais, além do conceito básico de cidadania, de acordo com a Constituição Brasileira.
"Toda a fala do curso é sobre os valores, caráter de proteção da prioridade absoluta da criança e do adolescente, na sociedade e todas as ações governamentais do interesse desse público-alvo para seu desenvolvimento como pessoa. Abordamos ainda todo conjunto de direitos para proporcionar sua evolução saudável e satisfatória para se tornarem cidadãos conscientes e felizes, podendo transformar positivamente o mundo onde vivem", explica uma das alunas da UFF responsável pelo projeto, Carolina Bittencourt.
Os representantes de turma também já tiveram a oportunidade de conhecer a diferença do tratamento da criança e do adolescente em relação ao adulto, através do estudo sobre o Direito Penal no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; sobre as medidas socioeducativas após os atos infracionais cometidos por menores de 18 anos.
"Estou gostando bastante das aulas sobre Cidadania, aprendendo a cada semana sobre os meus direitos que até então não conhecia. É muito importante para nós adolescentes conhecermos as leis, para que possamos aprender sobre os limites", ressaltou Abaac Andrade da Silva, 15 anos, aluna do 9º ano do Ensino Fundamental.