Pré-matrícula na rede municipal começa dia 7 de dezembro

Pais e responsáveis pelos candidatos a vagas nas escolas municipais devem ficar atentos. Tem início, dia 7 de dezembro, a fase da pré-matrícula da rede municipal. A etapa, que termina dia 18 de dezembro, é direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além dos que desejam iniciar o período escolar em 2016.

São oferecidas vagas nas seguintes modalidades de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.

O cadastro deve ser feito pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou os responsáveis devem comparecer, de segunda a sexta-feira, no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), situado na Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próxima ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra de Macaé, no mesmo horário.

De acordo com o secretário de Educação, Guto Garcia, os polos visam atender quem não tem acesso à internet. O candidato à pré-matrícula para Educação Infantil deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2016. As modalidades são: maternal I - dois anos; maternal II – três anos; pré I - quatro anos, pré II - cinco anos. Para o Ensino Fundamental a idade é seis anos. Já para Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos dos ciclos I ao V devem ter 15 anos completos ou a completar.

Para se inscrever, o candidato deve apresentar nome completo, data de nascimento, conforme certidão de nascimento; foto 3X4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil; original e cópia do comprovante de residência; carteira de identidade para aluno maior de idade; certidão de casamento ou documento oficial que substitua; declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especializado; endereço; telefone de contato; indicar série e unidade escolar pretendida.

O aluno que estiver cursando o nono ano ou ciclo V da EJA em unidade municipal que não oferece Ensino Médio (não obrigatório da rede municipal), deve requerer matrícula em outras redes de ensino. Outras etapas, como a segunda fase da pré-matrícula, serão divulgadas após o término deste processo.

Serra- Os moradores da região serrana não participarão do processo de pré-matrícula e terão cronograma diferenciado. Eles serão atendidos nas próprias escolas entre os dias 11 a 15 de janeiro, no horário de funcionamento.

Divulgação - A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será no dia 11 de janeiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares que vão afixar os resultados.

Alocação - O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado para o próximo ano letivo. A Secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

Também terá preferência próxima à sua residência o candidato que necessitar de atendimento educacional especializado. Caso a família opte pela matrícula em outra unidade que não seja próxima da residência, o procedimento só será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos.