Prefeitura Municipal de Macaé

Ouvidoria Geral do Município

FAQ - Perguntas frequentes

Como faço para reclamar sobre o atendimento e/ou o serviço de um profissional da Prefeitura?

É recomendável que o usuário leve sua manifestação diretamente ao órgão ou, se julgar necessário, encaminhá-la à Ouvidoria Geral por meio dos canais de atendimento disponíveis: pelo telefone 162, internet ou presencial no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado à Avenida Presidente Sodré, 466, 1º andar - Centro, Macaé RJ - 27913-080.

Gostaria de solicitar um serviço e receber informações. É possível fazer contato por telefone com as secretarias? Onde encontro os números?

Sim. No Portal da Prefeitura de Macaé cada órgão possui uma página dedicada com informações relevantes sobre sua área de atuação. O acesso pode ser pelo menu lateral “Acesso rápido - Secretarias e órgãos”. Em cada página do órgão está disponível a seção "Fale Conosco", onde é possível verificar os canais de contato com a secretaria. Além disso, há um local no site que reúne todos os contatos da estrutura administrativa da Prefeitura e está disponível em http://www.macae.rj.gov.br/orgaosmunicipais.

Qual é o canal ideal para denúncia sobre infestação de mosquitos, roedores, carrapatos, pulgas e outras pragas, além de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue?

Ligue para Centro de Controle de Zoonoses – CCZ: 0800-0226461. O CCZ também atua na orientação sobre pombos e morcegos. No caso de cobras e gambás, o órgão a ser contatado é a Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. Telefone: (22) 2773-3518. Porém, quando se trata de cupins e baratas, ou seja, dedetização, favor contratar empresa privada.

Como posso marcar exames médicos?

Cada unidade de saúde, atualmente, é responsável pela marcação de exames. Dessa forma, você deve fazer o agendamento no local onde foi solicitado o exame. Caso a unidade de saúde direcione a marcação de exames para a Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria, o órgão está localizado na rua Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, na antiga Casa do Empreendedor. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (22) 2762-2224.

Em minha rua apareceu um buraco e gostaria de solicitar o reparo. Como proceder?

Abrir uma solicitação de reparo de buraco em via pública na Secretaria Adjunta de Serviços Públicos pelo telefone (22) 2796-1235.

A tampa do bueiro da minha rua está danificada e preciso solicitar o reparo. Como fazer?

O serviço consiste na limpeza e desobstrução de bueiros, proporcionando melhor escoamento, e é executado periodicamente, pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, incluindo também a troca de tampões quando necessário. Telefone: (22) 2796-1235 ramal 30 e Região Serrana: (22) 2793-3664.

Onde encontro as leis municipais no portal da prefeitura?

No menu superior "Legislação" ou pelo link http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/transparencia/legislacao. As mesmas podem ser consultadas no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na avenida Presidente Sodré nº 534, térreo, Centro, CEP: 27913-080. Telefone: (22) 2791-9008, ramais 249, 290 e 291.

Gostaria de consultar um processo administrativo. Como posso fazê-lo?

Na página do Portal da Transparência, há um banner referente à consulta de processos, que também pode ser acessado pelo link http://www.macae.rj.gov.br/index/processo. Nestes locais, é possível consultar a localização do órgão que está responsável pelo processo e sua natureza. Contudo, a consulta ao conteúdo dos processos administrativos pode ser feita presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, localizado no Paço Municipal, Avenida Presidente Sodré nnº 534, térreo, Centro, CEP: 27913-080 ou pelo telefone (22) 2791-9008, ramais 249, 290 e 291.

Quem é o responsável pela instalação de postes de iluminação, reparos e trocas de lâmpadas nas vias públicas? Como posso fazer contato para solicitar um serviço?

Para solicitações de manutenção de iluminação pública, entre em contato com a Subsecretaria Municipal de Iluminação Pública: Endereço: Rodovia do Petróleo Km 3,5 s/nº – Virgem Santa Macaé RJ 27910-000. Telefone: 156 ou pelo whatsapp (22) 99886-2168. Horário de Atendimento: 8h às 17h.

Não encontro informações sobre cursos e eventos culturais na cidade. Onde posso acessá-los?

Na seção Agenda no menu lateral esquerdo do portal da Prefeitura.

A fossa de minha casa está entupida e gostaria de solicitar a limpeza. Qual é o canal ideal para protocolar meu pedido?

Através da Secretaria Adjunta de Saneamento, no endereço Estrada dos Cavaleiros, nº 17 - Novo Horizonte, Telefone: (22)2759-5404. Horário de Atendimento: 8h às 17h. E-mail: saneamento@macae.rj.gov.br.

Se um bueiro está entupido, qual é o procedimento a tomar para corrigir o problema?

Se o problema for superficial, a demanda é por limpeza. Neste caso o serviço será operacionalizado pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos. Se for um problema interno, a solicitação deve ser feita à Secretaria Adjunta de Saneamento.

Estou sofrendo com a poluição sonora emitida por uma festa que está acontecendo na vizinhança. A quem devo recorrer?

À Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que atende emergências pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280. É preciso solicitar transferência para o setor de protocolo, ramal 204, para abertura de processo. Caso se trata de um evento rotineiro, o mesmo pode ser denunciado com antecedência desde que sejam especificados, com precisão, o horário e o local da poluição sonora.

Em minha rua existe uma árvore que precisa ser podada. Como aciono este serviço?

Através da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que atende pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280, ramal 206.

Em Macaé existe coleta seletiva para resíduos?

Macaé possui coleta de pneus, de resíduos eletroeletrônicos e de óleo vegetal. Acesse http://www.macae.rj.gov.br/sema/conteudo/titulo/coleta-de-residuos-pela-secretaria-de-ambiente para mais informações.

Eu flagrei o descarte irregular de resíduos. Onde registrar a denúncia?

A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Altos dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280.

Quando se realizará o próximo casamento comunitário? Como faço para celebrar a minha união?

Os casamentos comunitários são realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade

Onde encontro informações sobre programas sociais da prefeitura?

O órgão responsável pelos programas sociais da Prefeitura é a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 403, Centro, CEP: 27910-330 - Telefones: (22) 2796-1629 / 2796-1690.

Qual é o procedimento para conseguir solicitar a Bolsa Família (Cadastro Único)?

A seleção das famílias para o Programa Bolsa Família é feita exclusivamente pelo Governo Federal. Para seleção das famílias que serão beneficiadas, o Bolsa Família e outros programas e ações do governo utilizam as informações do Cadastro Único para Programas Sociais-Cadastro Único que é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda. Mais informações na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição, localizada na rua Francisco Portela, 91, telefone: (22) 2759-1024. Horário de Atendimento: 7h às 18h.

Gostaria de esclarecer questões sobre o Alvará de minha empresa. A quem devo solicitar informações?

Assuntos sobre alvará são resolvidos pela Secretaria de Fazenda. Clique aqui para mais informações.

Acredito que existam empresas atuando ilegalmente na cidade, sem alvará de funcionamento. A quem devo enviar a denúncia?

Gostaria de solicitar fiscalização em meu bairro, pois as calçadas foram tomadas por ambulantes. Como proceder?

A denúncia deve ser feita à Secretaria de Fazenda, mais especificamente à Coordenadoria Geral de Atividades Econômicas e Posturas.

Recebi uma multa de trânsito mas gostaria de recorrer. Como faço?

O trânsito em meu bairro fica muito intenso à noite. E piora ainda mais devido à falta de agentes de trânsito. Como faço para solicitar a solução do problema?

A situação deve ser comunicada à Ouvidoria Geral. A opção selecionada deve ser Secretaria de Mobilidade Urbana no campo de seleção de unidade de atendimento.

Enquanto trafegava pelo trânsito verifiquei semáforos quebrados. Quem é que pode consertá-los?

É a Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

Alguns vândalos depredaram as placas de sinalização de minha rua. Onde posso fazer a denúncia?

A denúncia deve ser encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

Hoje vi alguns carros estacionaram em local proibido. Gostaria de reclamar disto junto à Prefeitura de Macaé. Como proceder?

A reclamação deve ser direcionada à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

Tenho uma sugestão para a melhoria do trânsito de Macaé. O tráfego anda muito intenso e passo muitas horas viajando. A quem devo dirigir minha manifestação?

A sugestão deve ser encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefeones: (22) 3717-0881, 3717-0882 e 3717-0883.

Em que canal posso solicitar a fiscalização de uma área com aparente risco de deslizamento de terra?

A solicitação deve ser feita junto a Secretaria Adjunta de Defesa Civil, localizada na rua Camil Tanus nº 41, Cavaleiros, CEP: 27920-320, telefones: (22) 2765-5528 / 2765-7018 / 2765-5494.

Como faço para apontar uma crítica à informação divulgada pelo site da prefeitura?

As críticas devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Comunicação Social, telefones: (22) 2772-5584, 2759-0444 e 2796-1217, email: macae.secom@gmail.com.

Em que seção do site encontro a divulgação de eventos realizados pela prefeitura?

A programação de eventos pode ser acessada na página Agenda de Eventos.

Quem pode receber demandas acerca de problemas relacionados à limpeza (lixo, terreno baldio e entulho)? Que telefones devo acionar para solicitar um serviço?

Assuntos relacionados a este tema são tratado pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, que prestam serviços de limpeza pública, coleta de lixo residencial e operação cata bagulho. Os telefones de contato são: (22) 2796-1235 / 2796-1235 / 2796-1653 / 2796-1924 / 2772-0897.

Gostaria de ter informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Onde, por exemplo, posso ter acesso ao Cadastro Único da prefeitura?

Informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida podem ser obtidas na Secretaria Adjunta de Habitação, localizada na avenida Presidente Feliciano Sodré nº 466, 2º Andar, Centro, CEP: 27913-080, telefones: (22) 2765-8700 r 277 / 2796-1782. Para o Cadastro Único, especificamente, consulte a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 403, Centro, CEP: 27910-330 - Telefones: (22) 2796-1629 / 2796-1690.

Programas de assistência à moradia, em geral, são responsabilidade de que setor?

São responsabilidade da Secretaria Adjunta de Habitação, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 2º Andar, Centro, CEP: 27913-080 - telefones: (22) 2765-8700 r 277 / 2796-1782

Questões relativas a concursos públicos podem ser direcionadas a qual secretaria? Como faço para acioná-las?

O órgão responsável por concursos públicos na esfera municipal é a Secretaria de Administração, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 3º andar, Centro, CEP: 27913-080. Telefone (22) 2765-8700. As informações também podem ser acessadas na página Concurso Público no menu lateral esquerdo do Portal da Prefeitura.

Houve um problema relativo ao pagamento. Observei isto em meu contracheque. A quem devo encaminhar esta observação e o consequente reparo?

A informação deve ser relatada à Secretaria de Administração, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 3º andar, Centro, CEP: 27913-080. Telefone (22) 2765-8700

Procuro informações sobre a Bolsa Universitária. Que órgão devo acionar?

A Bolsa Universitária é um programa sob responsabilidade da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes nº 50, Granja dos Cavaleiros, CEP: 27930-560. Telefone: (22) 2796-2500.

Estou buscando especificações técnicas acerca do Plano de Cargos e Salários. Onde posso encontrar estas informações?

As informações acerca do Plano de Cargos e Salários são fornecidas pela Secretaria de Administração, localizada na avenida Rui Barbosa 275, Galeria Macaé Center, 3º andar, sala 307, Centro. Telefones (22) 2772-5213, 2772-0350, 2772-1876 e 2772-2583, ramais 206, 207 ou 208. As mesmas também podem ser encontradas no Portal da Prefeitura, mais especificamente no menu superior "Legislação": www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/legislacao, Lei 196/2011, na pasta "SERVIDOR PÚBLICO".

Tenho dúvidas sobre a matrícula escolar. Quem poderia me atender para mais esclarecimento?

Para mais esclarecimento favor entrar em contato com a Secretaria de Educação, localizada na rua Antero Perlingeiro 402, CEP 27910-170. Telefones (22) 2793-3355 e 2796-1663, 2796-1734 e 2796-1654, ramal 232 setor de pré-matrícula.

Constatei um problema com o transporte escolar dos meus filhos. Onde registro esta ocorrência?

Caso a ocorrência seja em razão do transporte escolar oferecido pela Prefeitura, a mesma deve ser registrada mediante a Secretaria de Educação, localizada na rua Antero Perlingeiro 402, CEP 27910-170. Telefones (22) 2793-3355 e 2796-1663. Caso contrário, favor entrar em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefeones: telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

Tenho interesse em uma das vagas de emprego divulgadas no portal da prefeitura. Posso mandar o meu currículo? Como faço para me candidatar?

O currículo deve ser cadastrado pessoalmente na Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, localizada na Avenida Luiz Lyrio, s/nº - Barra de Macaé, com horário de atendimento das 8h às 17h. Os documentos necessários para cadastrar-se são: CPF, Identidade, Carteira de trabalho e currículo atualizado, basta apenas o original. A entrega de senha ocorre das 8h às 15h. As vagas disponíveis podem ser acessadas no item Empregos, no menu lateral do site da Prefeitura. Nesta página há uma tabela sempre atualizada. Lá é possível fazer o pré-cadastro, porém o mesmo será validado apenas quando o cidadão for pessoalmente à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda.

Quero me inscrever na Academia Popular. Como e onde faço minha inscrição?

Conforme orientação da Secretaria de Esportes, para se inscrever o interessado deve procurar a academia popular mais próxima de sua residência para se informar sobre a documentação necessária para a inscrição, em cada caso, e receber o encaminhamento para o centro de avaliação física, localizado na praça Washington Luis. Todas as academias são administradas por profissionais de educação física que atendem aos usuários credenciados, ou seja, os cidadãos que passam por uma série de avaliações físicas e de saúde, atestadas por um cardiologista.

Que órgão dá tratamento aos animais abandonados?

Os animais de grande porte (equinos) apreendidos são encaminhados para a Guarda Municipal no Centro de Controle de Zoonoses, telefones (22) 2772-6461 / 2796-1186 / 0800-0226461, na Rodovia RJ-168, onde é realizada resenha, coleta de sangue para diagnóstico laboratorial de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aplicação de vacina anti-rábica e controle de ectoparasitos (carrapatos). Após a liberação do resultado negativo de AIE, os animais estão aptos a serem retirados por seus proprietários. Os mesmos deverão trazer original e cópia da carteira de identidade e assinar o Termo de Posse do Animal.

Comprei um produto e não estou satisfeito com os serviços da empresa que fez a venda. Existe, na prefeitura, algum órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos comerciais?

Quando o consumidor precisa e quer defender seus direitos frente ao fornecedor, por exemplo, um estabelecimento comercial, após ter efetuado uma compra de algum produto ou serviço, com um defeito, falta de informação quanto ao correto uso, embalagem adulterada, serviço mal prestado, algo estranho no interior do produto, ausência de documento fiscal, cobrança abusiva ou indevida, constrangimento, entre outros problemas; deve ir à Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a fim de expor o ocorrido e resolver o problema surgido. O posto de atendimento do PROCON está localizado na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo (CEALO - Centro Administrativo Luiz Ozório), Centro. Telefones: (22) 2796-1068, 2796-1091 e 2762-0057. E-mail: procon@macae.rj.gov.br. O horário de atendimento é de 8h às 17h. Para mais informações, basta clicar no link da página como defender seus direitos.

Qual é o canal ideal para denúncia sobre infestação de mosquitos, roedores, carrapatos, pulgas e outras pragas, além de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue?
R: Ligue para Centro de Controle de Zoonoses – CCZ: 0800-0226461. O CCZ também atua na orientação sobre pombos e morcegos. No caso de cobras e gambás, o órgão a ser contatado é o Setor de Fauna, vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. Telefone: (22) 2772-3571 / 2772-3597. Porém, quando se trata de cupins e baratas, ou seja, dedetização, favor contratar empresa privada.

Estou sofrendo com a poluição sonora emitida por uma festa que está acontecendo na vizinhança. A quem devo recorrer?
R: A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Alto dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Em minha rua existe uma árvore que precisa ser podada/cortada. Como aciono este serviço?
R: O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de residência. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Em Macaé existe coleta seletiva para resíduos?
R: A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade auxilia na coleta de pneus, de resíduos eletroeletrônicos e de óleo vegetal. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597 – Setor de Resíduos Sólidos. Para outras informações sobre coleta de resíduos, por favor entrar em contato com a Secretária Municipal Adjunto de Serviços Públicos - (22)2796-1235 - (22)2796-1653 - (22)2796-1924 - (22)2772-0897

Eu flagrei o descarte irregular de resíduos. Onde registrar a denúncia?
R: A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Alto dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.


Demais informações, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município.