Ouvidoria Geral do Município

É recomendável que o usuário leve sua manifestação diretamente ao órgão ou, se julgar necessário, encaminhá-la à Ouvidoria Geral por meio dos canais de atendimento disponíveis: pelo telefone 162, internet ou presencial no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado à Avenida Presidente Sodré, 466, 1º andar - Centro, Macaé RJ - 2772-6333 - Ramal: 162.

Sim. No Portal da Prefeitura de Macaé cada órgão possui uma página dedicada com informações relevantes sobre sua área de atuação. O acesso pode ser pelo menu lateral “Acesso rápido - Secretarias e órgãos”. Em cada página do órgão está disponível a seção "Fale Conosco", onde é possível verificar os canais de contato com a secretaria. Além disso, há um local no site que reúne todos os contatos da estrutura administrativa da Prefeitura e está disponível em http://www.macae.rj.gov.br/orgaosmunicipais.

Ligue para Centro de Controle de Zoonoses – CCZ: 0800-0226461. O CCZ também atua na orientação sobre pombos e morcegos. No caso de cobras e gambás, o órgão a ser contatado é a Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. Telefone: (22) 2773-3518 / 2773-3571. Porém, quando se trata de cupins e baratas, ou seja, dedetização, favor contratar empresa privada.

Cada unidade de saúde, atualmente, é responsável pela marcação de exames. Dessa forma, você deve fazer o agendamento no local onde foi solicitado o exame. Caso a unidade de saúde direcione a marcação de exames para a Coordenação de Controle, Avaliação e Auditoria, o órgão está localizado na rua Agenor Caldas, 261, no bairro Imbetiba, na antiga Casa do Empreendedor. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. Telefone: (22) 2762-2224.

Abrir uma solicitação de reparo de buraco em via pública na Secretaria Adjunta de Serviços Públicos  pelo telefone (22) 2796-1235.

O serviço consiste na limpeza e desobstrução de bueiros, proporcionando melhor escoamento, e é executado periodicamente, pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, incluindo também a troca de tampões quando necessário. Telefone: (22) 2796-1235 ramal 30 e Região Serrana: (22) 2793-3664.

No menu superior "Legislação" ou pelo link http://sistemas.macae.rj.gov.br:84/transparencia/legislacao. As mesmas podem ser consultadas no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na avenida Presidente Sodré nº 534, térreo, Centro, CEP: 27913-080. Telefone: (22) 2791-9008, ramais 249, 290 e 291.

Na página do Portal da Transparência, há um banner referente à consulta de processos, que também pode ser acessado pelo link http://www.macae.rj.gov.br/index/processo. Nestes locais, é possível consultar a localização do órgão que está responsável pelo processo e sua natureza. Contudo, a consulta ao conteúdo dos processos administrativos pode ser feita presencialmente no Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, localizado no Paço Municipal, Avenida Presidente Sodré nnº 534, térreo, Centro, CEP: 27913-080 ou pelo telefone (22) 2791-9008, ramais 249, 290 e 291.

Para solicitações de manutenção de iluminação pública, entre em contato com a Subsecretaria Municipal de Iluminação Pública: Endereço: Rodovia do Petróleo Km 3,5 s/nº – Virgem Santa Macaé RJ 27910-000. Telefone: 156 ou pelo whatsapp (22) 99886-2168. Horário de Atendimento: 8h às 17h.

Na seção Agenda no menu lateral esquerdo do portal da Prefeitura.

Através da Secretaria Adjunta de Saneamento, no endereço Estrada dos Cavaleiros, nº 17 - Novo Horizonte, Telefone: (22)2759-5404. Horário de Atendimento: 8h às 17h. E-mail: saneamento@macae.rj.gov.br.

Se o problema for superficial, a demanda é por limpeza. Neste caso o serviço será operacionalizado pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos. Se for um problema interno, a solicitação deve ser feita à Secretaria Adjunta de Saneamento.

À Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que atende emergências pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280. É preciso solicitar transferência para o setor de protocolo, ramal 204, para abertura de processo. Caso se trata de um evento rotineiro, o mesmo pode ser denunciado com antecedência desde que sejam especificados, com precisão, o horário e o local da poluição sonora.

Através da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, que atende pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280, ramal 206.

Macaé possui coleta de pneus, de resíduos eletroeletrônicos e de óleo vegetal. Acesse http://www.macae.rj.gov.br/sema/conteudo/titulo/coleta-de-residuos-pela-secretaria-de-ambiente para mais informações.

A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Altos dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2762-4802 ou 2796-1380 ou 2796-1280.

Os casamentos comunitários são realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. 

O órgão responsável pelos programas sociais da Prefeitura é a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 403, Centro, CEP: 27910-330 - Telefones: (22) 2796-1629 / 2796-1690.

A seleção das famílias para o Programa Bolsa Família é feita exclusivamente pelo Governo Federal. Para seleção das famílias que serão beneficiadas, o Bolsa Família e outros programas e ações do governo utilizam as informações do Cadastro Único para Programas Sociais-Cadastro Único que é um instrumento de identificação e caracterização das famílias de baixa renda. Mais informações na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição, localizada na rua Francisco Portela, 91, telefone: (22) 2759-1024. Horário de Atendimento: 7h às 18h.

Assuntos sobre alvará são resolvidos pela Secretaria de Fazenda. Clique aqui para mais informações.

À Secretaria de Fazenda, mais especificamente à Coordenadoria Geral de Atividades Econômicas e Posturas.

A denúncia deve ser feita à Secretaria de Fazenda, mais especificamente à Coordenadoria Geral de Atividades Econômicas e Posturas.

A informação detalhada está disponível no site da Secretaria de Mobilidade Urbana.

A situação deve ser comunicada à Ouvidoria Geral. A opção selecionada deve ser Secretaria de Mobilidade Urbana no campo de seleção de unidade de atendimento.

É a Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

A denúncia deve ser encaminhada à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

A reclamação deve ser direcionada à Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na rua Euzébio de Queiroz nº 678, Centro, CEP 27910-230, telefones: (22) 2762-7333 / (22) 2796-1626.

A solicitação deve ser feita junto a Secretaria Adjunta de Defesa Civil, localizada na rua Camil Tanus nº 41, Cavaleiros, CEP: 27920-320, telefones: (22) 2765-5528 / 2765-7018 / 2765-5494.

As críticas devem ser encaminhadas à Secretaria Adjunta de Comunicação Social, telefones: (22) 2765 - 8700 ou email: macae.secom@gmail.com.

A programação de eventos pode ser acessada na página Agenda de Eventos.

Assuntos relacionados a este tema são tratado pela Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, que prestam serviços de limpeza pública, coleta de lixo residencial e operação cata bagulho. Os telefones de contato são: (22) 2796-1235 / 2796-1235 / 2796-1653 / 2796-1924 / 2772-0897.

Informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida podem ser obtidas na Secretaria Adjunta de Habitação, localizada na avenida Presidente Feliciano Sodré nº 466, 2º Andar, Centro, CEP: 27913-080, telefones: (22) 2765-8700 r 277 / 2796-1782. Para o Cadastro Único, especificamente, consulte a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, localizada na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro nº 403, Centro, CEP: 27910-330 - Telefones: (22) 2796-1629 / 2796-1690.

São responsabilidade da Secretaria Adjunta de Habitação, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 2º Andar, Centro, CEP: 27913-080 - telefones: (22) 2765-8700 r 277 / 2796-1782

O órgão responsável por concursos públicos na esfera municipal é a Secretaria de Administração, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 3º andar, Centro, CEP: 27913-080. Telefone (22) 2765-8700. As informações também podem ser acessadas na página Concurso Público no menu lateral esquerdo do Portal da Prefeitura.

A informação deve ser relatada à Secretaria de Administração, localizada na avenida Presidente Sodré nº 466, 3º andar, Centro, CEP: 27913-080. Telefone (22) 2765-8700

A Bolsa Universitária é um programa sob responsabilidade da Secretaria Adjunta de Ensino Superior, localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes nº 50, Granja dos Cavaleiros, CEP: 27930-560. Telefone: (22) 2796-2500.

As informações acerca do Plano de Cargos e Salários são fornecidas pela Secretaria de Administração, localizada na avenida Presidente Sodré, 466 3ºandar. Telefone (22) 2765 - 8700, ramais 306 e 307. As mesmas também podem ser encontradas no Portal da Prefeitura, mais especificamente no menu superior "Legislação": www.macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/legislacao, Lei 196/2011, na pasta "SERVIDOR PÚBLICO".

Para mais esclarecimento favor entrar em contato com a Secretaria de Educação, localizada na rua Vereador Sales Pessanha, nº 591 Novo Botafogo.

Caso a ocorrência seja em razão do transporte escolar oferecido pela Prefeitura, a mesma deve ser registrada mediante a Secretaria de Educação, localizada na rua Vereador Sales Pessanha, nº 591 Novo Botafogo. 

O currículo deve ser cadastrado pessoalmente na Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda, localizada na Avenida Luiz Lyrio, s/nº - Barra de Macaé, com horário de atendimento das 8h às 17h. Os documentos necessários para cadastrar-se são: CPF, Identidade, Carteira de trabalho e currículo atualizado, basta apenas o original. A entrega de senha ocorre das 8h às 15h. As vagas disponíveis podem ser acessadas no item Empregos, no menu lateral do site da Prefeitura. Nesta página há uma tabela sempre atualizada. Lá é possível fazer o pré-cadastro, porém o mesmo será validado apenas quando o cidadão for pessoalmente à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda.

Conforme orientação da Secretaria de Esportes, para se inscrever o interessado deve procurar a academia popular mais próxima de sua residência para se informar sobre a documentação necessária para a inscrição, em cada caso, e receber o encaminhamento para o centro de avaliação física, localizado na praça Washington Luis. Todas as academias são administradas por profissionais de educação física que atendem aos usuários credenciados, ou seja, os cidadãos que passam por uma série de avaliações físicas e de saúde, atestadas por um cardiologista.

Os animais de grande porte (equinos) apreendidos são encaminhados para a Guarda Municipal no Centro de Controle de Zoonoses, telefones (22) 2772-6461 / 2796-1186 / 0800-0226461, na Rodovia RJ-168, onde é realizada resenha, coleta de sangue para diagnóstico laboratorial de Anemia Infecciosa Equina (AIE), aplicação de vacina anti-rábica e controle de ectoparasitos (carrapatos). Após a liberação do resultado negativo de AIE, os animais estão aptos a serem retirados por seus proprietários. Os mesmos deverão trazer original e cópia da carteira de identidade e assinar o Termo de Posse do Animal.

Quando o consumidor precisa e quer defender seus direitos frente ao fornecedor, por exemplo, um estabelecimento comercial, após ter efetuado uma compra de algum produto ou serviço, com um defeito, falta de informação quanto ao correto uso, embalagem adulterada, serviço mal prestado, algo estranho no interior do produto, ausência de documento fiscal, cobrança abusiva ou indevida, constrangimento, entre outros problemas; deve ir à Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, a fim de expor o ocorrido e resolver o problema surgido. O posto de atendimento do PROCON está localizado na avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, térreo (CEALO - Centro Administrativo Luiz Ozório), Centro. Telefones: (22) 2796-1068, 2796-1091 e 2762-0057. E-mail: procon@macae.rj.gov.br. O horário de atendimento é de 8h às 17h. Para mais informações, basta clicar no link da página como defender seus direitos.

Qual é o canal ideal para denúncia sobre infestação de mosquitos, roedores, carrapatos, pulgas e outras pragas, além de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue?
R: Ligue para Centro de Controle de Zoonoses – CCZ: 0800-0226461. O CCZ também atua na orientação sobre pombos e morcegos. No caso de cobras e gambás, o órgão a ser contatado é o Setor de Fauna, vinculada à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. Telefone: (22) 2772-3571 / 2772-3597. Porém, quando se trata de cupins e baratas, ou seja, dedetização, favor contratar empresa privada.

Estou sofrendo com a poluição sonora emitida por uma festa que está acontecendo na vizinhança. A quem devo recorrer?
R: A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Alto dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Em minha rua existe uma árvore que precisa ser podada/cortada. Como aciono este serviço?
R: O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de residência. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Em Macaé existe coleta seletiva para resíduos?
R: A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade auxilia na coleta de pneus, de resíduos eletroeletrônicos e de óleo vegetal. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597 – Setor de Resíduos Sólidos. Para outras informações sobre coleta de resíduos, por favor entrar em contato com a Secretária Municipal Adjunta de Serviços Públicos - (22)2796-1235 - (22)2796-1653 - (22)2796-1924 - (22)2772-0897

Eu flagrei o descarte irregular de resíduos. Onde registrar a denúncia?
R: A denúncia pode ser registrada presencialmente na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - localizada na avenida Rui Barbosa nº 1725, loja 26 - Alto dos Cajueiros Cep: 27915- 011, ou pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.