Publicado em 29/08/2024, às 16:50.
Será realizada no dia 19 de setembro (quinta-feira) a audiência pública referente à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O evento acontece às 14h, no auditório do bloco A da Cidade Universitária. A programação é dirigida a toda população e entidades constituídas.
O cidadão que tiver interesse em contribuir durante a fase de elaboração da peça orçamentária poderá enviar até o dia 25 de setembro sua sugestão através do email
secplan@macae.rj.gov.br, pelo Whatsapp (22) 99105-8737 ou ir pessoalmente ao setor do Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé para realizar a abertura de um processo administrativo com a contribuição. O prazo para entrega do projeto de lei ao Legislativo municipal será em 15 de outubro, conforme a Lei Orgânica do Município.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) reúne as ações de governo previstas pelo Plano Plurianual para o ano seguinte com base na previsão de arrecadação do município. São elaborados eixos que contemplam estas ações, como: Desenvolvimento Econômico; Obras de Infraestrutura; Saúde; Educação; Segurança Pública; Desenvolvimento Social, Habitação, Mobilidade Urbana, Ambiente e Sustentabilidade, Cultura; Esporte e Lazer, entre outros.
A Cidade Universitária está localizada à Avenida Aloísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros.
