Política de Privacidade

Política de Privacidade

O Portal da Prefeitura Municipal de Macaé estabeleceu algumas normas que todo usuário deve adotar para que possamos garantir a sua privacidade, segurança e tranqüilidade ao acessar ou repassar informações à Administração Pública. Entre em contato conosco, caso haja alguma dúvida quanto a esta política de privacidade.


Vejam quais são as responsabilidades que o Portal da Prefeitura de Municipal de Macaé assume junto aos usuários.

• Não divulgar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais - tais como páginas de Inscrições OnLine, Newsletter e outros serviços.
• Não revelar sem prévia autorização, em hipótese alguma, o e-mail do usuário a outras empresas.
• Não enviar mensagens ao correio eletrônico do usuário, sem que o mesmo tenha solicitado.
• Preservar a identidade do usuário, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas do Portal da Prefeitura Municipal de Macaé. Para tal, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança acima, assim como as normas específicas de cada serviço.
• Utilizar os cookies (informações enviadas pelo servidor do Portal da Prefeitura Municipal de Macaé ao computador do usuário, para identificá-lo) apenas para controle interno de audiência e de navegação e nunca para controlar preferências do internauta, salvo quando este desrespeitar alguma das normas de segurança listadas acima ou específicas de cada serviço.
• Garantir segurança e privacidade de identidade aos usuários que navegam no Portal da Prefeitura Municipal de Macaé. Dados cadastrados - como nome, endereço - são enviados e mantidos em sigilo em servidores de segurança do Portal da Prefeitura Municipal de Macaé.


Restrições que o usuário deve conhecer ao usar os serviços do Portal da Prefeitura Municipal de Macaé.

• Uso de quaisquer informações ou serviço com propósitos ilegais.
• Transmitir ou divulgar ameaças, pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação em vigor no país. Se houver identificação de crimes previstos em lei, o caso pode ser entregue às autoridades competentes.
• Propagar vírus de computador, programas invasivos (worms) ou outras formas de programas de computador, auto-replicantes ou não, que causem danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário.
• Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos na rede da Prefeitura Municipal de Macaé ou na Internet.
• Usar a rede para tentar e/ou realizar acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação.
• Forjar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria.
• Destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.
• Violar a privacidade de outros usuários.
• Distribuir, via correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e formas similares de comunicação mensagens não solicitadas do tipo 'corrente' e mensagens em massa, comerciais ou não.
• Enviar grande quantidade de mensagens idênticas ao mesmo destinatário por correio eletrônico (mail bombing).
• Violar copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização do Portal da Prefeitura de Macaé.
• Caso ocorram quaisquer dos itens acima, o usuário pode receber advertências ou até mesmo ter o bloqueio no acesso ao site.
• Sempre que terminar de usar um computador compartilhado, saia de sua conta e sempre faça log out de qualquer site no qual seja possível visualizar suas informações pessoais. É possível que tenhamos links para sites exteriores dos quais não temos controle. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela política de privacidade de tais sites.