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A ANTIGA MACAÉ
Maria da Conceição Vilela Franco (1)
Ocupação e Povoamento
As primeiras tentativas de colonização desta área ocorreram por volta da segunda metade do século XVI, como forma de controlar o contrabando do pau-brasil. Ao incorporar a região ao seu projeto de colonização, a Coroa Portuguesa dava início à distribuição de sesmarias para as ordens religiosas e para particulares. O objetivo era, além de “estabelecer núcleos populacionais que pudessem desbaratar os contatos travados entre os estrangeiros e os indígenas”, conquistar os índios e torná-los súditos aliados da Coroa (2). Devido a isso, e com base na análise da historiadora Márcia Amantino, pode-se constatar que a ocupação da Capitania da Paraíba do Sul, entre os séculos XVI, XVII e XVIII, se deu em meio a inúmeros conflitos em função do controle sobre as terras e as riquezas. Tensões que foram causadas pelo contrabando de madeira realizado por estrangeiros, e também pela chamada “hostilidade” dos índios Guarulhos e pelo mal-estar existente entre religiosos e colonos.
Nos primórdios de sua história, Macaé integrou a Capitania de São Tomé, mais tarde denominada de Capitania da Paraíba do Sul, cuja donataria fora concedida a Pero de Góis quando, em torno do ano de 1548, desistiu da capitania. Temendo ataques dos índios Goitacás, em 1619, seu filho Gil de Góis também renunciou à posse da capitania que, no início do século XVII, foi requerida pelos Sete Capitães (3) . Nela instalaram currais e choupanas e anos depois, lavoura da cana de açúcar, atividades que inaugurariam a ocupação colonial e o povoamento deste território (4). Em 1630, foi solicitada pelos padres da Companhia de Jesus a posse de uma sesmaria situada na região da Capitania da Paraíba do Sul, em terras localizadas entre os rios Macaé e Leripe (atual Rio das Ostras) as quais constituiriam futuramente parte do território macaense.
Segundo Alberto Lamego, no século XVIII, os jesuítas criaram dois engenhos para lavoura de cana. Um próximo à foz do Rio Macaé, mais tarde denominado de Fazenda de Macaé ou de Santana, mais próximo ao litoral; e outro na Fazenda de Imboassica. O primeiro ficava em torno da capela de Santana e o da Fazenda de Imboassica também possuía um oratório (5) , delimitando as fazendas como estabelecimentos religiosos.
Ao estudar o cotidiano dos homens que investiram na Capitania da Paraíba do Sul, no século XVIII, Sheila de Castro Faria constatou que este período foi o momento em que a citada região passou da atividade pecuária e da cultura de alimentos – atividades destinadas ao abastecimento do mercado interno – para a exportação da cana de açúcar. A proliferação acelerada de engenhos no Setecentos e, como resultado disso, o crescimento demográfico da capitania aconteceu no contexto da decadência da produtividade do açúcar no Recôncavo da Guanabara e da transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, que provocaram uma maior dinamização da região. Somando-se a isto, a expulsão dos jesuítas, em 1759, também contribuiu para a transformação dos pastos em canaviais (6).
O processo de constituição das freguesias em Macaé teve início com a criação da Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio do Macaé, em 1765. Esta freguesia servia de marco divisório entre as terras macaenses pertencentes à Vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes e às que possuíam termo na cidade de Cabo Frio e era “a última Freguesia da Comarca (Cabeça) da Vila de São Salvador por ficar” ao norte do rio Macaé onde terminava a mesma Comarca (7).
Projeção socioeconômica da região
Em 1785, os “Manuscritos de Manoel Martins do Couto Reis” apresentam a freguesia de N. S. das Neves e Santa Rita do Sertão do Rio Macaé como a mais moderna [no sentido de mais recente] dos Campos dos Goytacazes na época (8) , com pouco número de habitantes, que se encontravam dispersos e “pobríssimos” (9). Segundo Sheila de Castro Faria, neste período, ela possuía “quarenta habitantes livres, 102 escravos, dois engenhos, produzia somente cem arrobas de açúcar por ano, uma pequena colheita de grãos e pouca criação de gado, distribuídos por 12 unidades agrícolas” (10).
Quatorze anos depois, os relatos sobre a região descrevem uma situação bastante diferente. Segundo o padre Francisco dos Santos Pinto, na visita pastoral que realizou em 1799, a freguesia possuía cinco fazendas, apesar de ter descrito apenas quatro: a da Conceição dos Adoellas, localizada próximo ao rio São Pedro, propriedade de Dona Josefa de Figueiredo; a do Morro do Onça, de Bernardo José Ferreira Rabelo; a do Capitão Antônio José Lopes de Araújo e a de Manoel José da Costa Martingil. Segundo ele, todas possuíam oratório de licença do bispo, considerados decentes e “separados do uso doméstico”, com exceção do da fazenda de Martingil, que foi interditado “pela indecência em que estava” (11).
Consultando o livro de registros de óbitos da Freguesia de Nossa Senhora das Neves referente ao período entre 1798 e 1807, pode-se constatar outras duas fazendas nos anos de 1798 e 1799, tais como a da Atalaia, de Manoel Ferreira Maia; e a do Frade (12).
Os indícios do crescimento da freguesia são confirmados por Sheila de Castro Faria. Ao analisar a atraente entrada de homens e capitais em toda a Capitania da Paraíba do Sul durante o século XVIII e tendo como base os dados de Manoel Martins do Couto Reis referentes aos mapeamentos da região para os anos de 1785 e 1799, ela afirma que Neves “teve um aumento populacional excepcional” e que, quatorze anos depois, em 1799, sua situação havia-se transformado radicalmente: de quarenta habitantes passou a ter 1.691 (um aumento de 4.227,5%) e de 102 cativos, aumentou para 3.640 (em termos populacionais, a elevação foi de 3.568,6%). Outros dados significativos deste crescimento foi o aumento da população identificada por Couto Reis como branca, que saltou de 43%, em 1785, para 63%, em 1799 (13) , indicando o surpreendente aumento do número de proprietários na freguesia criando a demanda pelos oratórios particulares citados na visita pastoral deste ano de 1799, a exemplo do caso de Antônio José Lopes de Araújo e sua mulher.
Segundo Ana Lúcia Nunes Penha, no final do século XVIII, Neves despontava como área de atração populacional devido às convenientes condições à expansão das lavouras de alimentos, fazendo parte do circuito de produção para o abastecimento do mercado interno. Através do porto de Imbetiba ou de Macaé, eram escoadas as produções de açúcar e demais alimentos de Campos dos Goitacazes e do território macaense. Citando dados de João Fragoso (14) , Penha afirma que, somente em 1791, doze embarcações contendo açúcar, originadas de Macaé, entraram no Porto do Rio de Janeiro. Segundo a autora,
“a frequência de desembarques de alimentos como mel, feijão, toucinho, sal, cachaça, milho e peixes, oriundos de Parati, Ilha Grande, Campos, Macaé e Cabo Frio, entre outras localidades, mostraram a existência de uma extensa rede comercial intra e inter-regional, responsável pelos alimentos que abasteciam a Capitania do Rio de Janeiro e de lá seguiam também para outros portos. Através de inúmeros exemplos, João Fragoso mostrou que, na colônia, havia uma “necessidade estrutural da existência de unidades agropecuárias ligadas à produção mercantil para o abastecimento”, daí a importância do agro fluminense, no final do século XVIII e início do XIX, ligar-se ao abastecimento das áreas voltadas para a exportação, atuando como base de sustentação e de reiteração da ‘plantation’ escravista” (15).
Entretanto, quando a região de Macaé foi transformada em vila, em 1813, a freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita não foi cogitada para sede da nova circunscrição colonial que, provisoriamente, foi instalada na capela de Santana. Situada no topo do morro de Santana – bem mais próxima do litoral do que a igreja de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita (16) – a capela da mesma invocação era originária da ocupação jesuítica na região macaense desde cerca de 1630, servindo como sede da mencionada Fazenda de Macaé, a partir do século XVIII. No processo de sequestro dos bens dos jesuítas na região, em decorrência da expulsão da ordem, as terras da fazenda foram arrematadas, em 1776, por Gonçalo Marques de Oliveira – mestre caldeireiro, que morava na Rua dos Pescadores, na cidade do Rio de Janeiro (17) .
Segundo Lamego, quando foi feito o sequestro da Fazenda de Macaé, “constava existir na igreja de Santana uma irmandade, pia batismal, sacrário, Santos óleos e paramentos”. No adro, em frente à mesma, havia um cemitério dos escravos (18). Do exposto, percebe-se que a capela de Santana representava um núcleo de vivência do catolicismo na localidade, ainda que não se constituísse em uma igreja paroquial. Talvez por esta representatividade – e é claro que com o objetivo de valorizar suas terras, Gonçalo Marques de Oliveira solicitou e obteve, em 13 de abril de 1778, o Breve papal que declarava privilegiado para sempre o altar de Santana, o qual foi mandado cumprir por sentença e edital no ano seguinte (19).
Em decorrência de dívidas, em 1795, Gonçalo Oliveira vendeu metade da Fazenda de Macaé para o capitão Bento José Ferreira Rabelo, morador em Campos dos Goitacazes, onde vivia de engenho de açúcar. Na composição dos bens vendidos, estava incluída a capela de Santana, onde se “celebra[va] o santo sacrifício da missa”, em cuja área também estavam localizados o adro e o dito cemitério. Em 1812, os herdeiros dos bens do capitão Bento José Ferreira Rabelo cederam a capela para ser elevada a curato e servir, provisoriamente, de matriz; do mesmo modo que o terreno em volta do templo foi cedido para servir de adro (20).
A criação da Vila de São João de Macaé
Durante um longo período de tempo, a região que em 1813 passou a constituir o Município de Macaé esteve ligada à vila de Campos dos Goitacazes e à cidade de Cabo Frio. Neste ano, através do Alvará de 29 de julho, passou da condição de arraial para a de vila de São João de Macaé (21). Segundo Alberto Lamego a criação da vila de São João de Macaé se relacionou a intenção dos seus moradores
“em dissipar as inconveniências e vexames, que sofriam (...), por falta de pronta administração da justiça, pois quando dela necessitavam, uns eram obrigados a procurá-la na cidade de Cabo Frio e outros na vila de São Salvador, distanciadas 19 a 30 léguas respectivamente” (22).
Esse fato é o que teria levado os seus moradores mais ilustres a efetuarem o pedido junto ao Príncipe Regente para a criação da Vila de Macaé. Já nas memórias de José Carneiro da Silva, o Visconde de Araruama, a criação da vila teria sido influenciada pela proximidade do sargento-mor João Luís P. Vianna junto ao D. João e pelo seu interesse em valorizar as terras da antiga Fazenda Macaé. Tendo em vista seu parentesco com a família Ferreira Rebello, proprietária das terras da antiga Fazenda de Santana, o sargento-mor teria solicitado a fundação da vila e aquelas terras passariam a compor o núcleo urbano da cidade de Macaé (23).
Em retribuição ao benefício, o nome escolhido para a nova vila foi uma forma de render homenagem ao Príncipe Regente D. João. Diante disso, é relevante reafirmar que em Macaé a elevação à condição de vila precedeu a criação da freguesia na cidade (litoral), num episódio singular no processo que determinava a formação de novas vilas naquela época, como já afirmara Paulo Knauss (24). O que, talvez, se explique pela ação do sargento-mor João Luís P. Vianna junto ao Príncipe Regente.
Mas, para além destes interesses privados, não se pode ignorar que tal promoção vinha responder ao crescimento econômico da região, como assinalamos anteriormente. Em sua passagem pela região de Macaé, em 1816, Saint Hilaire descreveu a formação urbana da recém-criadavila, como um núcleo que “já apresentava um ar de vida raramente notado”, situado na barra do rio Macaé, que dividia a vila em duas partes desiguais: a margem direita ou lado sul e a margem esquerda ou lado norte. Segundo Saint Hilaire, a nova vila era vista como uma área de pouca significação, podendo ser comparada senão a uma pequena “aldeia de França”, e que a sua passagem para cidade e sede de termo teria ocorrido em confiança do seu futuro desenvolvimento (25).
Com relação à paisagem urbana macaense, o naturalista francês verificou um desenvolvimento crescente voltado para a margem direita do rio Macaé. Aí existiriam setenta ou oitenta casas com cobertura de colmos, pequenas e baixas, localizadas separadamente umas das outras. No lado sul da cidade existiam numerosas casas comerciais e várias casas residenciais, “todas bem cuidadas” e “bem conservadas”, anunciando a “boa abastança” de seus proprietários. Existia ainda na margem direita uma grande praça em formação, onde foi erguido o marco da justiça que servia para classificar a cidade na ordem judiciária e administrativa. Este lado da vila estava localizado próximo à capela de Santana (26).
Segundo Ana Lúcia Nunes Ferreira, estas observações do viajante sinalizavam para o início da expansão do café na vila de Macaé e arredores, que se verificaria em fins da década de 1820, antecipando a maior proporção que a cultura cafeeira teria entre o final do século XIX e o início do século seguinte.
Tal contexto aponta para a expansão econômica que, conjugada a igual expansão do sertão, certamente contribuiu para a criação da vila. E um dado importante é que quando da formação do município de Macaé, houve a incorporação da freguesia de Quissamã – até então pertencente a Campos dos Goytacazes –, que agregou à nova vila importantes elementos da classe senhorial dedicados à produção açucareira. Desta produção agrícola, adviria a projeção econômica e política da futura nobreza macaense, a partir de meados do século XIX, principalmente a que esteve em torno do Primeiro Visconde de Araruama e seus descendentes, cujo poder e status confeririam à freguesia de Quissamã a proeminência sobre as demais freguesias do município de Macaé (27).
O processo de urbanização da vila
A partir da segunda metade do século XIX, se deu um processo de expansão urbana da Vila de São João de Macaé, planejado e projetado pelo engenheiro Henrique Luiz Niemeyer Bellegarde. Segundo Paulo Knauss, o projeto urbano de Bellegarde apresentava
“três grandes ruas paralelas que acompanhavam o sentido da foz do rio, junto ao mar, e que cortavam a área urbana de modo longitudinal. Estas três vias – a rua da Praia, junto à foz do rio; a rua principal chamada de Direita; e a rua Formosa, que se dirigia ao interior – eram cortadas por ruas transversais, formando as ligações do mar ou do rio com o interior. O projeto se completava ainda com a criação de duas praças colocadas nos extremos da área urbanizada: a praça da alegria, junto à foz do rio; e a praça da matriz” (28).
Ainda para Knauss, o resultado da composição urbanística acima descrita formava uma imagem da “cidade em quadras, de espaço ordenado pela geometria”, conferindo ao espaço urbano “um sentido de regra, medida local da construção da ordem social”(29) em conformidade com a planta, apresentada pela equipe de Bellegarde e que permite identificar a expansão urbana retratada por Knauss.
De certo modo, o advento do processo urbanístico macaense se deve aos desdobramentos do desenvolvimento econômico iniciado na primeira metade do século XIX. Desde final do século XVIII, a economia macaense estava voltada para o comércio interno e a produção de alimentos. O adensamento demográfico da região foi impulsionado pela atração de população livre que buscava condições favoráveis à expansão das lavouras de alimentos (30). A agricultura cafeeira foi extremamente importante para a economia macaense durante todo o século XIX.
(1) Pesquisadora do Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé/ FMC – Prefeitura de Macaé/ Rio de Janeiro.
(2) AMANTINO, Márcia. Macaé nos séculos XVII e XVIII: ocupação e povoamento. In: AMANTINO, Márcia. RODRIGUES Claudia e Outros. Povoamento, Catolicismo e escravidão na Antiga Macaé (século XVII ao XIX). Rio de Janeiro: Apicuri, 2011.
(3) Os Sete Capitães eram nobres proprietários de terras no Recôncavo da Guanabara, que em 1627, lutaram junto à Coroa para expulsar os franceses do Rio de Janeiro. Cf. PENHA, Ana Lúcia Nunes. O Município de Macaé: Fortunas Agrárias na Transição da Escravidão para o Trabalho Livre. Universidade Federal Fluminense, 2001 (Dissertação, mestrado em História), pp. 16-21. Ver também FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em movimento. Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
(4) CARVALHO, Augusto de. Apontamentos para a História da Capitania de São Tomé. Campos: Typ. e Lith. de Silva, Carneiro & Companhia, 1888.
(5) LAMEGO, Alberto. Macaé à luz de documentos inéditos. S/d, pp. 55-63.
(6) FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em movimento. Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, pp. 21-25.
(7) ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (Doravante ACMRJ) – Visitas Pastorais – VP 07, p 33.
(8) Lembramos que, até 1813, a freguesia de Nossa Senhora das Neves pertencia a Campos dos Goytacazes.
(9) REYS, Manoel Martinz do Couto. Manuscritos de Manoel Martinz do Couto Reys. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1997, Coleção Fluminense, p.51.
(10) FARIA, Sheila de Castro. Op. cit., p. 327.
(11) ACMRJ. Visitas Pastorais: VP 07: Informações da visita do Norte, p. 32v e 33.
(12) ACERVO DO SOLAR DOS MELLOS – MUSEU DA CIDADE DE MACAÉ (doravante ASMMCM). Livro de registros de óbitos de escravos e forros da Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita/Macaé (1798-1807).
(13) FARIA, Sheila de Castro. Op. Cit., p. 327.
(14) FRAGOSO, João Luís. Homens de Grossa Aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro (1790-1830). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992, p. 103-105.
(15) PENHA, Ana Lúcia Nunes. O Município de Macaé: Fortunas Agrárias na Transição da Escravidão para o Trabalho Livre. Universidade Federal Fluminense, 2001 (Dissertação, mestrado em História).
(16) Uma ideia aproximada da distância entre a freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita do Sertão de Macaé e o litoral, segundo relatos da época, pode ser encontrada nos textos de visita pastoral à região. Na visita do padre Francisco dos Santos Pinto, em 1799, ele menciona que “pelo Rio Macaé acima um dia de viagem para o sertão está a aldeia chamada de Macaé”. Na visita de 1812, o padre que a redigiu informou ter embarcado “na Barra de Macaé as nove horas da noite, e fui pelo Rio acima deitado em uma cama até as dez horas da manhã do outro dia”, quando chegou à Igreja de Nossa Senhora das Neves. Ainda segundo o sacerdote, o caminho era estimado em torno de cinco ou seis léguas, apesar de ele ter contado sete ou oito devido às curvas do rio que, segundo ele, era um dos mais tortuosos e caudalosos que tinha visto. Cf. ACMRJ. Visitas Pastorais: VP 07: Informações da visita do Norte, p. 32v e 33 e VP 12.
(17) LAMEGO, Alberto. Op. Cit., p. 58-59 e AMANTINO, Márcia. Op. Cit..
(18) LAMEGO, Alberto. Op. Cit., p. 59-60, nota 97 e p. 87. Apesar de não indicar sua fonte de consultas, muito provavelmente esta referência de Lamego teve como base a lista dos bens sequestrados aos jesuítas, em 1775. Em relação à afirmação de que o adro em frente à Capela era um cemitério de escravos, as evidências a este respeito que conseguimos encontrar são os registros paroquiais de óbitos da freguesia de Nossa Senhora das Neves, referentes ao período entre 1798 e 1807. Verificando os registros referentes aos sepultamentos na capela de Santana, constatamos que entre 1799 e 1806 foram mencionados 15 registros, dos quais apenas um se referiu a indivíduo livre, sendo os demais cativos. Quanto ao local de sepultamento, percebe-se que apenas dois escravos foram sepultados no adro da capela, sendo todos os demais inumados no interior do templo. Tais dados podem confirmar a afirmação de Lamego sobre a capela ser destinada a sepultamento dos escravos. Cf. ARQUIVO DA ASMMCM. Livro Misto – Freguesia de Nossa Senhora das Neves e Santa Rita/Macaé, 1798-1807.
(19) LAMEGO, Alberto. Op. Cit., p. 87.
(20) Idem.
(21) O Município de Macaé foi elevado à categoria de cidade em 1846. Ver KNAUSS, Paulo. Macaé: História e Memória. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé, Fundação Macaé de Cultura. 2001, p. 86.
(22) LAMEGO, Alberto. Op. Cit., p.66.
(23) ACERVO COLLECÇÃO DONA ROSA JOAQUINA/MACAÉ (doravante ACDRJ/Macaé) – Manuscrito do Visconde de Araruama (Cópia de Documento Inédito). Caderno I, período de 1788-1811 (mimeo).
(24) KNAUSS, Paulo. Macaé: História e Memória. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé, Fundação Macaé de Cultura. 2001p.86.
(25) SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem pelo distrito dos diamantes e litoral do Brasil. São Paulo: EDUSP/Belo Horizonte; Itatiaia, 1974. p. 184.
(26) Idem.
(27) Convém destacar que, apesar desta projeção açucareira de Quissamã, o restante da produção macaense continuou a se constituir de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento interno; de modo que a produção açucareira nunca chegaria a suplantar as demais, seja de café, seja dos demais alimentos. PENHA, Ana Lúcia Nunes. Op. Cit., p. 29, 34-40.
(28) KNAUSS, Paulo. Op. Cit.p.30
(29) Idem.
(30)PENHA, Ana Lúcia Nunes. Op. Cit., pp. 14-31
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Fonte: BNRJ –Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro
PESQUISA: Solar dos Mellos Museu da Cidade de Macaé – Fundação Macaé de Cultura