O que é o serviço?
A Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação tem a missão de levar e buscar diariamente cerca de 12.600 alunos em 540 veículos. Além disso, a equipe também cuida de aproximadamente quatro mil estudantes que usam o Passe Escolar. O atendimento é gratuito e segue os requisitos da Lei Federal 10880/2004, Lei Municipal 2237/2002 e Instrução Normativa 003/2022.
Qual é o público-alvo?
Estudantes da rede pública municipal de ensino que cumpram as orientações da Instrução Normativa 003/2022 e, no Passe Escolar, alunos da rede municipal a partir do sexto ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Técnico do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Quais alunos podem utilizar o serviço do Transporte Escolar?
Para ser beneficiado com o serviço de Transporte Escolar, o estudante deve estar matriculado na rede pública municipal de ensino de Macaé, morar a uma distância igual ou superior a um quilômetro e meio da unidade educacional e ter limitação temporária ou permanente de locomoção. Para ter direito ao Passe Escolar, o aluno deve ser matriculado a partir do sexto ano da rede municipal e do Ensino Médio e Técnico do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Como faço para ter acesso ao serviço?
O pedido deve ser apresentado à unidade escolar do estudante. Caso não tenha resolução, o responsável deve se dirigir à Secretaria Municipal de Educação com os documentos necessários para solicitação. O atendimento é realizado no 2º andar, setor de Transporte Escolar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para o Passe Escolar, a solicitação é feita na escola e posteriormente, no setor do Passe, no térreo da Secretaria Municipal de Educação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Quais são os documentos necessários para solicitação do serviço?
Para o Transporte Escolar, basta o aluno fazer a solicitação na própria escola em que estiver matriculado, desde que atenda às regras da Instrução Normativa 003/2022.
Para o Passe Escolar, os documentos são:
- Certidão de nascimento ou documento de identidade do aluno (original);
- Comprovante de residência – conta de água, luz ou telefone (original);
- Declaração da escola direcionada para o Passe Escolar, com carimbo da escola e da direção (original);
- Levar toda a documentação ao setor do Passe, onde será feita a foto para a carteirinha do aluno;
- Para a confecção do Passe, o atendimento é apenas presencial por conta da foto do aluno.
Quais são os endereços e canais de comunicação?
Em caso de dúvidas, os usuários podem se dirigir à Coordenadoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Aluizio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. O telefone para contato é (22) 99104-2152 ou (22) 99104-9627 (Passe Escolar). Já o e-mail é coordenadoria.semed2014@gestao.macae.rj.gov.br.
