Acesse a Portaria nº 307/2019 relativa à concessão do adicional de insalubridade aos servidores relacionados, que exercem atividades nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Macaé, em cumprimento da Norma Regulamentadora nº 15, de acordo com o percentual correspondente sobre o vencimento base, em conformidade com os Decretos
nº 158/2010 e
nº 215/2013.