Promover, através dos diversos mecanismos de atuação previstas no âmbito de atuação da CPG, a implantação dos programas de Governo relativos à Urbanização e Saneamento Ambiental das Comunidades, com ênfase no Programa Água Limpa e nas determinações de ordenamento urbanístico contidas no Plano Diretor Municipal e no escopo das atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Ações
I – Ações em Saneamento Básico e Ambiental.
1 – Viabilizar a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Ambiental;
2 – Avaliar o “status” atual e acompanhar o cronograma de implantação do Programa Água Limpa e seus projetos específicos (ou sub-projetos);
3 – Promover visibilidade ao Programa Água Limpa;
4 – Identificar dificuldades gerenciais e operacionais no curso das etapas de implantação do Programa Água Limpa;
5 – Avaliar e relatar as condições operacionais de todas as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) implantadas;
6 – Interagir com a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde (Zoonose), Secretaria de Limpeza Pública e ESANE em ações convergentes ao Saneamento Básico e Saneamento Ambiental, visando os avanços preconizados no Plano de Governo nestas áreas.
7 – Em articulação com a Gerência do Projeto Cidade Limpa, acompanhar a implantação do novo aterro sanitário municipal.
8- Avaliar e propor melhorias nos sistemas de coleta e destinação final de resíduos industriais.
II – Ações em Urbanização das Comunidades.
1 – Definir com o Chefe do Executivo, em consonância com as Secretarias de Obras e Urbanismo, Habitação, Meio Ambiente, Trabalho e Renda e Assistência Social as prioridades e cronograma de intervenção nas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social);
2 – Reavaliar os conteúdos técnicos de intervenção urbanística nos Setores de Requalificação Urbana, conforme preconizados no código de urbanismo e vinculados aos projetos em curso denominados Bairro Feliz, interagindo com a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Habitação e Secretaria de Meio Ambiente;
3 – Prospectar linhas de financiamento e de recursos a fundo perdido vinculados a organismo estatais;
4 – Acompanhar, monitorar e avaliar os demais Programas e Projetos em curso que tenham o escopo dos Programas do Executivo Municipal;
5 – Avaliar oportunidades e propor intervenções urbanísticas de relevante interesse para potencialização dos Programas de Mobilidade, de Segurança e de Cidade Limpa.
6 – Implantação e implementação da Escola do Campo no distrito de Córrego do Ouro, dando continuidades aos vínculos em curso com a Universidade Federal nos cursos de Farmácia, Nutrição e de Medicina.
7 – Articulação com a Inventariança da extinta RFFSA para cessão do trecho da linha férrea – Pátio de Manobras / Pátio PETROBRAS.
8 – Acompanhamento das ações destinadas a modificar o uso do Parque Municipal, com ênfase na proposta desta Gerência de implantação de uma escola de referência naquele local.
E-mail : saneamentoeurbanismo@macae.rj.gov.br
