Leis e Resoluções

Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (42 Kb) Política Nacional da Prática de Saúde Integrativa (1 Mb) Decreto Federal 7.508/2011 (115 Kb) Lei Municipal 3.233/2009 (3 Mb) Lei Federal 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação Pública (168 Kb) Lei Complementar Federal 141/2012 (209 Kb) Lei Federal 8.080/1990 (224 Kb) Lei Federal 8.142/1990 (25 Kb)

DELIBERAÇÕES Conferência Municipal de Saúde 2013 (17 Mb) Resolução 002/2013 (365 Kb) Resolução 003/2013 - CREDENCIAMENTO E CONTRATUALIZAÇÃO SUS (142 Kb) Resolução 004/2013 - APORTE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS E FILANTROPICAS SUS (138 Kb) Resolução 005/2013 - CREDENCIAMENTO ONCOLOGIA (135 Kb)

Resoluc?a?o 004 2014 do CMS RAG 2012 05 06 2014 (128 Kb) Resoluc?a?o 005 2014 do CMS PAS 2014 06 06 2014 (156 Kb) Resoluc?a?o 006 2014 do CMS PPA 2014 2017 06 06 2014 (164 Kb) Resoluc?a?o 007 2014 do CMS PEDIDO DE AJUSTE RAG 2013 06 06 2014 (166 Kb) Resoluc?a?o 008 2014 do CMS RATIFICAC?A?O PPA 2010 2013 09 06 2014 (146 Kb) Resoluc?a?o 009 2014 do CMS RATIFICAC?A?O PAS 2013 09 06 2014 (146 Kb) Resoluc?a?o 010 2014 do CMS TRANSFERENCIA SALDO FMHM AO FMS 23 07 2014 (83 Kb) Resoluc?a?o 011 2014 do CMS APROVACAO PLANO CONTINGENCIA DENGUE 20142015 (1) (165 Kb) Resoluc?a?o 012 2014 do CMS APROVACAO COMISSAO FISCALIZACAO (95 Kb) Resoluc?a?o 013 2014 do CMS APROVACAO COMISSAO ACAO CONTROLE SOCIAL (107 Kb) Resolucao 014 2014 do CMS APROVACAO AMPLIACAO ESF BARRETO (165 Kb) Resolucao 016 2014 do CMS APROVACAO PAS 2015 (98 Kb) Resolucao 017 2014 do CMS PROJETO ESF CONFINANCIAMENTO (159 Kb) ResolucaoCMS 018 2014 PROJETO POLO FERIDAS LESOES SEMUSA (163 Kb) Resolucao 019 2014 do CMS ESF EXPANSAO EQUIPE BUCAL (178 Kb)

Resolução 001/2015 - prorrogação do mandato (110 Kb) Resolução 002/2015 - Comissão da Conferência (101 Kb) Resolução 003/2015 - Aprovação do SISPACTO (158 Kb) Resolução 004/2015 - aprovação rag 2013 (131 Kb) Resolução 006/2015 - Aprovação do SISPACTO (166 Kb) Resolução 007/2015 - aprovação dos baçancetes do Fundo Municipal de Saúde 2013 (211 Kb) Resolução 008/2015 - aprovação dos baçancetes da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé 2013 (221 Kb) Resolução 009/2015 - aprovação do plano de contingência da dengue 2015 (111 Kb) Resolução 010/2015 - Grade 2016-2018 (179 Kb) Resolução 011/2015 - propostas Deliberadas pela Conferência Municipal de Saúde de Macaé (237 Kb) Resolução 012/2015 - aprovação PAS 2016 (259 Kb) Resolução 013/2015 - aprovação da ratificação das contas FMS e PAS 2006 (273 Kb) Resolução 014/2015 - aprovação de balancetes FMHM 2014 (240 Kb) Resolução 015/2015 - mesa coordenadora CMS Fevereiro 2015 (232 Kb) Resolução 016/2015 - pendências FMS e RAG 2014 (242 Kb) Resolução 017/2015 - pendências do Conselho 2015 (155 Kb)

Resolução 001/2016 - Prorrogação do Edital 2015, Grade do CMS BIÊNIO 2016 - 2018 (236 Kb) Resolução 002/2016 - Grade Biênio 2016-2018 (301 Kb) Resolução CMS 003 2016 - Resultado da Eleição: Mesa Diretora eleita mandato de Um Ano 2016 - 2017 (220 Kb) RESOLUCAO CMS 004 2016 QUADRO FUNCIONAL CMS APROVADO 18 02 2016 (160 Kb) RESOLUCAO CMS 005 2016 MANUSEIO RAG CMS 2016 (158 Kb) Resolução 006/2016 - Divulgação dos Representantes (170 Kb) Resolução 007/2016 - Prorrogação das resoluções (154 Kb) Resolução 008/2016 - Divulgação dos representantes (156 Kb) Resolução 009/2016 - Relação das Instituições vacância (154 Kb) Resolução 010/2016 - Edital de Chamamento (240 Kb) Resolução 011/2016 - Divulgação dos Representantes (222 Kb) Resolução 012/2016 - Pedido de Afastamento (220 Kb) Resolução 013/2016 - Aprovação qualicito (154 Kb) Resolução 014/2016 - Curso de Conselheiros (160 Kb) Resolução 015/2016 - Resultado da eleição complementar (267 Kb) Resolução 016/2016 - Posse (168 Kb) Resolução 017/2016 - Substituição ABAPOCAM (153 Kb) Resolução 018/2016 - Atas Aprovadas (154 Kb) Resolução 019/2016 - Comissão CIACS (185 Kb) Resolução 020/2016 - Comissão CIPOFF (115 Kb) Resolução 021/2016 - Comissão Cismental (120 Kb) Resolução 022/2016 - Cist Saúde (118 Kb) Relatório CIPOFF de julho APROVADO 04/08/2016 (242 Kb) Resolução 023/2016 - APROVAÇÃO DAS ATAS do CMS/Macaé mês de junho e julho corrente (222 Kb) Resolução 024/2016 - APROVAÇÃO dos balancetes do FMS de janeiro a dezembro de 2014 (147 Kb) Resolução 025/2016 - APROVAÇÃO dos balancetes da FMHM referentes a janeiro a dezembro de 2015 (245 Kb) Resolução 026/2016 - aprovação repactuação SES (260 Kb) Resolução 027/2016 (261 Kb)