Em vista ao processo de construção de uma gestão participativa e transparente, a prefeitura de Macaé, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma), está realizando, de 25 a 27 de outubro, a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O prefeito Riverton Mussi declarou na abertura do evento que em 2006 serão investidos R$ 40 milhões em saneamento básico. Ele também anunciou que pretende, após autorização da Câmara de Vereadores, solicitar a antecipação dos royalties para aplicação exclusiva em saneamento.
O evento foi aberto na terça-feira (25), reunindo em torno de 500 pessoas. Compuseram a mesa, além de outras autoridades, o prefeito Riverton Mussi, o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Alcebíades Sabino, o promotor de Justiça do Ministério Público, Leonardo Cunha, o representante da secretaria de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Luiz Cláudio de Castro Figueiredo, a coordenadora da Agenda 21 local, Alda Corral e o gerente geral da UN-BC, Carlos Eugênio Ressureição. A Conferência é presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Fernando Marcelo Tavares.
O subsecretário estadual de Meio Ambiente, Alcebíades Sabino, ressaltou que o passivo ambiental brasileiro é muito grande, mas que a conscientização em relação a esse aspecto evoluiu muito. “Os ambientalistas macaenses estão de parabéns por ter encontrado o caminho, através do poder público, para dar continuidade a esta batalha”, sublinhou. Para ele, é gratificante ver que o prefeito Riverton trouxe para o centro das decisões pessoas que se doaram em defesa do meio ambiente, referindo-se aos ambientalistas que hoje se fazem ouvir.
Aproveitando a oportunidade, Sabino trouxe notícias que estavam sendo aguardadas pelo setor, e que são frutos de medidas compensatórias da El Paso pela instalação da termelétrica no município. Em nome do secretário de Meio Ambiente, Luiz Paulo Conde, fez a entrega do Plano Diretor da APA do Estuário do Rio Macaé, do Estudo de Águas Subterrâneas, e da Ampliação da Base de Dados da Bacia do Rio Macaé.
Conferência – A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Macaé é uma etapa integrante e preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Meio Ambiente, traduzindo-se em foro de debate aberto a todos os segmentos da sociedade. O objetivo é propor e apresentar subsídios, diretrizes e estratégias para a formulação de propostas de políticas ambientais para o município e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
As deliberações serão encaminhadas também à Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad), fundindo as duas instâncias: Conferência Estadual de Meio Ambiente e Plano Diretor. A iniciativa de incluir o aspecto ambiental na construção do Plano Diretor foi aplaudida pelo promotor de Justiça, Leonardo Cunha. “Este é o melhor caminho para a elaboração do Plano”, frisou, salientando que a sociedade é quem deve apontar as diretrizes, ao Ministério Público cabe aplicar a lei.
A Conferência está focada em dois temas estratégicos: Fluxo Migratório, relativo ao controle de invasões em áreas de preservação ambiental; e Reflorestamento das Matas Ciliares, através do Projeto Corredores Ecológicos, que contempla a produção de mudas de Mata Atlântica. As abordagens foram apresentadas pelo secretário de Meio Ambiente na abertura do evento. Nos dias 26 e 27, os trabalhos da Conferência se concentram nas palestras e oficinas programadas.