Em 45 dias, quatro educadores sociais da prefeitura realizaram abordagem social entrevistando 35 flanelinhas que estavam em quatro pontos da cidade: Cavaleiros, Barra, Centro e Imbetiba. O trabalho, coordenado pela secretaria de Desenvolvimento Social (Semds), une profissionais que trabalham no Centro Pop, na Rua José Bruno 99, ao lado do Terminal Central, junto com três assistentes sociais e uma psicóloga, além de toda uma equipe de apoio.
Desses 35 flanelinhas, 30 possuem residência e cinco estão em situação de moradia de rua. Eles aceitaram o diálogo com os agentes, que mostraram a atividade de flanelinha como irregular, ilegal, exposta a riscos. Essas pessoas buscam sobrevivência, merecem respeito, mas sofrem perigo inerente a sua profissão. Não têm carteira de trabalho, nem garantia de direitos. Ou seja, os profissionais mostraram a esses trabalhadores de rua que desse modo sua inserção no mercado de trabalho é precária.
Além disso, essa abordagem social também busca promover o acesso às informações de serviços disponíveis como o Centro Pop – onde os moradores de rua têm banho e encaminhamento para o Restaurante Popular para almoçarem gratuitamente - e outros como os programas da secretaria de Desenvolvimento Social.
Os técnicos explicam que a opção em ser flanelinha é consequência, desde a infância, da carência de serviços de educação e de preparação para o mercado de trabalho. Não tiveram portas abertas para fazer o ensino infantil ou fundamental – apenas alguns tiveram acesso. O principal objetivo da abordagem social é prevenir ou reduzir situações de risco social e pessoal.
Aos flanelinhas, foram entregues comunicado com o endereço do Centro Pop. A partir da abordagem realizada, foi feito um mapeamento com os dados obtidos. A prefeitura colocou-se à disposição para apoiá-los a fim de buscar um emprego legalizado, além de oferecer-lhes acesso a outros serviços públicos essenciais.
A proposta é regularizar documentos desse público para que esses trabalhadores se apresentem na Central do Trabalhador de Macaé (CTM), da secretaria de Trabalho e Renda (Semtre), para buscar um emprego legalizado.
A prefeitura quer que eles sejam incluídos socialmente, tenham acesso a cursos de capacitação, conheçam os programas de atendimento disponíveis na secretaria de Saúde, os Hospitais e Pronto Socorros. E que tomem posse de serviços destinados a eles e a sua família, já que muitos têm filhos pequenos.
Abordagem Social
O serviço de abordagem social é previsto no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ele é realizado com todos os moradores em situação de rua: aqueles que usam as vias públicas como moradia e os que apenas as utilizam para seu sustento.
Crianças, idosos, homens e mulheres podem estar nas condições de terem estratégias de sobrevivência nas ruas. Quando abordados, é feito com que vejam a falta de proteção em viver sob as marquises.
No caso das crianças, elas são levadas ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas). Esses órgãos amparam esse público infantil. A abordagem é um primeiro contato. O Creas tem a função de acompanhar todos os casos de moradores em situação de rua.
Os idosos, as pessoas com deficiência e as mulheres são encaminhados às subsecretarias do Idoso, de Acessibilidade e da Mulher, respectivamente. Se forem realmente população de rua, eles são direcionados ao Centro Pop e à Pousada da Cidadania. A abordagem é feita às pessoas violadas em seus direitos mais básicos, sem condições de acessarem os serviços disponíveis pela prefeitura.