Ações da Guarda Ambiental visam à qualidade de vida

A preservação do meio ambiente é uma área em que Macaé se destaca pelo trabalho desenvolvido pela prefeitura, em uma ação conjunta da secretaria do Ambiente e do Departamento de Guarda Ambiental, vinculado à secretaria de Ordem Pública. A Guarda Ambiental desenvolve várias ações para garantir a qualidade de vida das espécies animais e vegetais.

Entre as ações, se destacam a fiscalização da caça predatória, resgate de animais, combate aos focos de incêndio, verificação de denúncias de fatos que atentem contra a preservação da fauna, da flora e do meio ambiente. As ações da Guarda Ambiental, que conta com um efetivo de 45 guardas, acontecem na sede e subdistritos, interior e região serrana.

Abrigando muitas espécies de animais silvestres, inclusive 14 ameaçados de extinção, e com ricas espécies da flora da Mata Atlântica, Macaé sofre com o tráfico ilegal de animais e também com a extração ilegal de madeiras, palmitos e plantas ornamentais, como bromélias e orquídeas.

A sede da Guarda Ambiental localiza-se na antiga estrada Macaé/Glicério, km 1, nos fundos da Pesagro, Horto. Funciona todos os dias, de domingo a domingo, em regime 24 horas, contando com o trabalho dos guardas ambientais e com três viaturas. Atende a chamados da população para resgatar animais, combater focos de incêndio, verificar desmatamentos e invasões em áreas de preservação ambiental, averiguar maus tratos a animais, fiscalizar a caça predatória, entre outras ações.

Com o objetivo de combater o tráfico e preservar as espécies que surgem nos perímetros urbanos, a Guarda Ambiental está sempre em estado de alerta, pronta a resgatar os animais em risco, tratá-los e remanejá-los para áreas de preservação, respeitando sempre o habitat natural das espécies resgatadas.

A Prefeitura disponibiliza um número de telefone para acionar a Guarda Ambiental em caso de necessidade. O número 9701-9770 funciona todos os dias da semana, em tempo integral. A população pode usar esse telefone para denunciar casos de maus tratos a animais, solicitar resgate de animais silvestres, invasões, incêndios e desmatamentos.

A Guarda Ambiental ressalta que é crime ambiental manter animal silvestre em cativeiro. Esses animais são vistos com muita frequência nas áreas urbanas por causa do desmatamento, caça e destruição do habitat natural das espécies. Esse crime é evidenciado pelo Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. A pessoa, em caso de infração, sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

A colaboração da população com o trabalho da Guarda Ambiental é importante. A população pode ajudar, denunciando quando avistar animal silvestre desorientado tanto no seu habitat natural ou em área urbana, principalmente se estiver ferido ou doente.

Ao receber a denúncia, a Guarda Ambiental faz o resgate e conduz os animais ao órgão competente para sua reabilitação. Em Macaé, os animais permanecem na área da Guarda, que solicita o apoio de biólogos e veterinários, para examinar e fornecer os primeiros socorros. Depois, são conduzidos à secretaria de Ambiente, que dá o destino adequado.

Animais silvestres são os que vivem na natureza e, se tirados do seu ambiente, reagem à presença do homem. São diferentes dos animais domésticos, como cachorro, gato, galinha e outros, acostumados a viver com as pessoas. Os silvestres contribuem para o equilíbrio da natureza e, se retirados dela, normalmente por tráfico ilegal, comprometem o ecossistema. Há risco para quem leva animal silvestre para casa, porque os donos podem ser vítima de ataques ou doenças. Ao sair do seu habitat, o animal silvestre perde sua identidade, sofre de solidão e tem dificuldade para se reproduzir.

De acordo com o Instituto Chico Mendes, que tem a responsabilidade da administração do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba, que abrange áreas de Macaé, Carapebus e Quissamã, as espécies ameaçadas que podem ser encontradas em Macaé são: borboleta-da-praia, mico-leão-dourado, lagarto-da-restinga, baleia jubarte (passa no litoral na época da migração), toninha (pequeno golfinho ameaçado de extinção que é encontrado com frequência morto em redes), jacutinga, gaivota-de-rabo-preto, papagaio-chauá, formigueiro-do-litoral (ave raríssima), tartaruga-verde, tartaruga-de-pente, tartarga-de-couro, borboleta Mimoides lysithous harrisianus e preguiça-de-coleira.

As ações da Guarda Ambiental se intensificaram neste início de 2013, de janeiro a abril, conforme os números divulgados pelo Departamento:

- Combate a focos de incêndio: 4
- Animais resgatados: 51
- Socorro a vítimas em cachoeiras: 3
- Operações de combate à caça: 9
- Ordem de serviço: 21
- Denúncias averiguadas: 37

- Apoio a outras secretarias:15

Em relação aos incêndios, a Guarda Ambiental solicita o apoio da população, tanto para evitar fatos que possam ocasionar os incêndios, quanto para denunciar os possíveis focos. De acordo com a Guarda, o combate aos incêndios se intensifica com a estação seca, sendo que no inverno o risco é maior. Outro problema pode acontecer com a soltura de balões, uma ação criminosa e que é comum no período junino.