As ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa começam na abertura do ano letivo da rede municipal de ensino, dia 18 de fevereiro. Para isso, os 16 tutores escolhidos pela Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Educação, vão passar por capacitação específica que será ministrada pelo governo federal, em Casimiro de Abreu, ainda neste mês. O Pacto Nacional pela Alfabetização é um compromisso formal assumido pelo governo federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, com a idade até, no máximo, oito anos.
A Prefeitura de Macaé, por meio da equipe da Subsecretaria de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, está traçando o cronograma de um encontro específico, em que o Pacto Nacional será apresentado aos diretores de escolas. Posteriormente, a programação vai se estender aos orientadores pedagógicos e educacionais. Além disso, haverá uma programação, também específica, com toda a equipe de profissionais da rede municipal de ensino. O Pacto está previsto no decreto federal 6.094, de 24/04/2007, que diz respeito ao Plano Nacional de Educação.
A partir da volta às aulas, a proposta do governo municipal será a realização de atividades direcionadas à comunidade escolar, para mobilizar pais e responsáveis pelos alunos do 1º ao 3º anos a contribuírem com as ações do pacto executadas pelas escolas municipais, que têm a intenção de contribuir com o processo ensino-aprendizagem.
A novidade é que as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização serão desenvolvidas nas unidades municipais situadas na serra macaense, em uma programação especial com atividades de acordo com as especificidades das escolas do campo. Diante disso, foram elaborados pelo governo federal cadernos de estudo específicos para os professores das turmas multisseriadas e multietapas.
Temas - O Pacto Nacional pela Alfabetização visa um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que serão disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC). Em Macaé, o programa vai seguir os quatro eixos pautados pelo governo federal. O primeiro é “Formação Continuada de Professores Alfabetizadores”, que consiste em cursos presenciais para os professores alfabetizadores, com carga horária de 120 horas por ano.
Outro eixo do Pacto é a “Utilização de materiais didáticos e pedagógicos”, que abrange conjuntos de materiais específicos para alfabetização como livros didáticos (entregues pelo PNLD) e respectivos manuais do professor; obras pedagógicas complementares aos livros didáticos e acervos de dicionários de Língua Portuguesa (também daqueles distribuídos pelo Programa Nacional Livro Didático, e jogos pedagógicos de apoio à alfabetização).
Na lista de trabalho, também está a “Avaliação”, terceiro eixo, que integra três componentes principais: avaliações processuais debatidas durante o curso de formação, que podem ser desenvolvidas e realizadas continuamente pelo professor junto aos estudantes; gestão, controle social e mobilização, que visa atribuições estratégicas, mobilização em torno dos objetivos do pacto; e monitoramento das ações na rede.