As ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Macaé vão começar pelos bairros Malvinas e Botafogo. As duas localidades serão as primeiras das seis que serão beneficiadas com as atividades mais efetivas do Pronasci, fruto de uma parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça. Esta semana, a prefeitura encaminha para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública – um dos passos previstos pelo Pronasci.
De acordo com o secretário executivo de Gestão Integrada do município, Edmilson Jório, a escolha de Malvinas e Botafogo para serem os primeiros a receber as ações do Pronasci não foi por acaso. “Fizemos um levantamento que apontou os locais com maior necessidade de ações de combate à violência, e vamos iniciar por estes dois bairros. Além das ações efetivas de combate à violência, os bairros vão receber obras de urbanização, que vão facilitar as ações de combate à violência”, explicou.
O convênio da prefeitura de Macaé com o Pronasci foi assinado em novembro do ano passado. De lá para cá, o município já participou de dois seminários de capacitação para a implantação do programa: o terceiro acontece nesta terça-feira (1º). Definidas as rotinas para a implementação do Pronasci, o próximo passo será a assinatura dos convênios para que as ações sejam iniciadas. Pelo cronograma, a assinatura está prevista para acontecer no dia cinco de junho.
Entre as ações que serão implantadas nos bairros Malvinas e Botafogo, estão programas sociais, entre eles o grupo Mulheres da Paz. O grupo será formado por 21 mulheres ligadas às lideranças comunitárias de cada bairro, que tem como principal atribuição apoiar famílias no resgate de jovens que tenham sido aliciados pelo crime. Outros programas são o Jovem Cidadão, que tem como objetivo inserir jovens em situação de descontrole familiar nos programas sociais, e o Reservista Cidadão, que vai identificar jovens egressos do Serviço Militar e aproveitá-los em projetos de cidadania nas suas comunidades.
Presente em 73 municípios na área de entorno de 11 capitais brasileiras, o Pronasci terá a duração de quatro anos. O programa prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões para todo o país, que serão aplicados em ações específicas para cada comunidade . Em Macaé, além de Malvinas e Botafogo, o Pronasci será levado às localidades de Nova Holanda, Campo do Oeste, Novo Horizonte, Fronteira e Lagomar. O Pronasci prevê ainda a implantação nas comunidades de espaços culturais, pontos de leitura e de inclusão digital, além de atividades de esporte e lazer.