Há muito tempo o município de Macaé deixou de ser somente a Princesinha do Atlântico para somar o título de Capital do Petróleo. Desde o início da produção petrolífera na região, no final da década de 70, Macaé vem passando por uma permanente transformação em todas as áreas. Infra-estrutura, educação, saúde, meio ambiente e outros setores importantes vêm recebendo especial atenção nos últimos três anos por parte do prefeito Riverton Mussi para que este processo seja o mais brando possível em termos de impactos à população.
Na área social e humana, os trabalhos sempre aconteceram visando atender às demandas da população. Mas a partir de 2008 o foco e a metodologia do trabalho ganham novo fôlego, tendo por base a estrutura organizada pela atual administração.
Com uma população crescente, apontada no último Censo do IBGE, de 157.649 habitantes; com a permanente atuação da Petrobras e de empresas off e onshore, Macaé recebe centenas de pessoas semanalmente em busca de oportunidades de trabalho, além do crescimento real da população nativa. Tal realidade leva o governo municipal a empreender esforços para atender na medida certa as novas necessidades. São mais vagas nas escolas; mais e melhores estruturas para atendimento na área de saúde; infra-estrutura com permanente acompanhamento e manutenção. Mas é inegável o impacto que a área social recebe diante de tantas transformações.
Nos últimos três anos, o governo Riverton Mussi estabeleceu como meta fazer do Social o braço forte da gestão, minimizando, por conseqüência, os impactos nas áreas de Educação e Saúde. A criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) foi a primeira ação para o alcance deste objetivo. Os trabalhos aconteceram positivamente, tendo maior destaque e resultados na área social, tendo em vista medidas discriminatórias adotadas contra Macaé, por parte do Governo Estadual em 2005, quando foi decretada a redução da alíquota de ICMS para investimentos industriais de 18% para 2%, além de definir condições atraentes através do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses para incremento empresarial somente dos municípios do Norte/Noroeste Fluminense (Campos, Quissamã, Carapebus, São João da Barra e outros), excetuando com isso Macaé.
O Fumdec passou a se dedicar à estruturação da área social, atuando juntamente as instituições subvencionadas, até então em 2005 no total de 29, abrindo ainda possibilidade de ampliação de atendimento a este segmento através do Programa Parceria Social. Com base neste trabalho as instituições que recebem subvenção do município foram devidamente catalogadas, sendo acompanhadas via prestação de contas para verificação da aplicação do Plano de Trabalho, ferramenta que garante seriedade às atividades tanto das instituições como do Poder Público Municipal. Atualmente, Macaé contempla 69 instituições, um processo de crescimento lento tendo em vista o grau de rigor estabelecido pela prefeitura para que o beneficio seja repassado.
A preocupação de não somente dar o peixe, mas também ensinar a pescar, levou a prefeitura, através do Fumdec, a realizar o Curso de Qualificação em Projetos Sociais, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). O curso teve por foco capacitar as instituições sociais do município para a elaboração de projetos, visando a busca de recursos extra municipalidade local, para incrementos das atividades.
Além do Parceria Social, o Fumdec implementou os Programas Estuda Macaé - Bolsa Universitária/Técnico-Profissionalizante, que atende a 856 alunos; o Bolsa Família, em parceria com o Governo Federal, mantendo cadastradas 13 mil famílias e garantindo o repasse do beneficio a 4.200 famílias; e o Macaé Facilita, agência de serviços e linhas de credito com unidades em funcionamento na Barra, em Córrego do Ouro e no Sana; todos atualmente administrados pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh).
Semdsh e suas competências
A preocupação com as áreas social e humana é uma realidade por parte do prefeito Riverton Mussi. Na reforma administrativa realizada pela Lei 080/2007, em julho, foi criada uma pasta para assistência direta e permanente dos assuntos referentes ao social e ao humano. A Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh) tem, entre suas competências, responsabilidades como o combate a exclusão e a pobreza; o desenvolvimento da consciência política da população para fortalecimento das organizações comunitárias, como forma efetivação dos direitos do cidadão; e a execução das atividades relativas à prestação de serviços sociais e ao desenvolvimento comunitário a cargo do município.
Além disso, a Secretaria dá apoio ao portador de deficiência e ao idoso, bem como a realização de prospecção sistemática e contínua da realidade da criança e dos jovens, com vistas à manutenção de conhecimento dinâmico e atualizado, de forma a fundamentar o planejamento e a gestão estratégica; a construção e a articulação de uma rede integrada de proteção social, constituída por órgãos governamentais ou não-governamentais, visando assegurar o atendimento das necessidades amplas e heterogêneas de seu público-alvo; e a supervisão de todos os projetos sociais desenvolvidos por órgãos/entidades municipais ou por instituições subvencionadas.
Na estrutura organizacional da secretaria estão as Secretarias Executivas de Assistência Social; de Infância e Juventude; dos Direitos da Mulher; e dos Direitos do Idoso; além da Fundação de Ação Social (FAS) e dos Conselhos Municipais de Assistência Social (Comas), dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, dos Direitos da Mulher, do Idoso, Especial de Assistência à Infância e Adolescência (Cemaia) e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/Tutelar que ficaram vinculados à Secretaria Municipal Especial de Desenvolvimento Social e Humano. Os Fundos Municipais dos Direitos da Mulher, de Assistência Social e da Criança e do Adolescente também ficaram vinculados à Semdsh. Já o Fundo dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e o Fundo de Assistência ao Idoso ficaram incorporados ao Fundo de Assistência Social, reestruturado recentemente.
Toda estrutura foi amplamente pensada pelo prefeito Riverton Mussi para que, a partir de 2008, de posse dos dados levantados e organizados nos três primeiros anos de sua gestão, as áreas social e humana sejam efetivamente trabalhadas.
- Macaé está entre as mais importantes cidades da América Latina e segundo estudo realizado pela revista Exame, é uma das 100 melhores cidades brasileiras para se investir, sendo ainda apontada como a que mais se desenvolve no Estado do Rio de Janeiro. Esta realidade tem de ser considerada pois, a conseqüência são algumas centenas de pessoas desembarcando mensalmente no município acreditando em oportunidades. Resultado disso é o crescimento desordenado e o inchaço de nossas redes de atendimento na educação e na saúde. A meta da prefeitura de Macaé é conhecer nosso público, antecipar demandas e planejar com base nos fatos. A decisão de estruturar o social para maximização das ações garantirá um salto na qualidade de vida de toda a população, declarou o secretário da Semdsh, Jorge Tavares Siqueira, que fez questão destacar a ousadia do prefeito Riverton Mussi de fazer do social uma de suas áreas prioritárias de trabalho.
Semdsh em atividade
Um mês depois de criada a secretaria, o governo Riverton Mussi, através da Semdsh, promoveu a Integração Macaé Para Todos, reunindo cerca de 100 assistentes sociais que atuam em Macaé. O evento teve por objetivo integrar a classe à secretaria; promover o compartilhamento de experiências e levantar ameaças, oportunidades, forças e fraquezas para consolidação de uma linha de ação. O resultado deste trabalho foi o planejamento de ações para 2008, com base nas informações levantadas, discutidas e ponderadas pela Comissão das Assistentes Sociais.
Mas a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) e do Fundo Municipal de Assistência Social é, de fato, a ação mais importante implementada pelo governo municipal na área social, após a reforma. O Comas, que ficou vinculado a Semdsh tem como competência a aprovação da Política Municipal de Assistência Social; bem como a responsabilidade de fazer valer a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas); trabalhar em parceria com a Secretaria Especial sugerindo e propondo alternativas para melhoria da política de assistência social; ser responsável pela aprovação da proposta orçamentária de recursos destinados às ações de assistência social alocadas no Fundo Municipal de Assistência Social; dentre muitas outras importantes ações. O Fundo Municipal de Assistência Social, por sua vez, tem como objetivos principais proporcionar recursos e meios necessários para benefício de prestação continuada e custear serviços e financiar programas e projetos de assistência social, em consonância com as Deliberações do Comas.
Outra importante ação da Semdsh, já com resultados positivos para 2008, é a implantação da segunda unidade de Restaurante Popular na Aroeira. A prefeitura de Macaé se inscreveu no Programa de Restaurante Popular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e foi agraciada com o projeto no valor de R$ 1,2 milhão, tendo a oportunidade de atender a população residente na região, estimada hoje, conforme o Macaé Cidadão, em 26.618 pessoas. Serão servidas 1.500 refeições dia e já no dia 10 de janeiro a Comissão Técnica do Restaurante Popular, responsável pela unidade da Aroeira, visitará o programa de Barra Mansa a fim de conhecer as melhores práticas a serem implementadas também em Macaé. Além disso foram revitalizados o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Nova Holanda e o Programa de Atendimento Integral a Família (Paif) do Botafogo, com equipes compostas por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e universitários para atendimento à população.
A Semdsh, em colaboração com o Conselho Municipal do Portador de Deficiência, estrutura para imediato funcionamento, o Centro de Referência do Portador, que nasce para atender especialmente a parcela da população portadora de deficiência. A estrutura estará baseada em quatro núcleos: da Saúde, da Educação, do Transporte e do Esporte e Lazer. Estes núcleos atuarão em harmonia com as secretarias para atendimento pleno de demandas.
Em fase de implantação, está a Rede de Proteção Social promete fazer toda a diferença nos trabalhos na área social. Uma iniciativa da Semdsh, a Rede vem sendo estruturada pela Secretaria Executiva de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seictec), sendo concebida com a importante missão de mapear todas as instituições, órgãos, sejam públicos ou privados, além das subvencionadas, a fim de criar uma base de informações e conhecimentos, visando identificar demandas, gerar indicadores de acompanhamento das atividades e/ou serviços desenvolvidos para atendimento nas áreas social e humana. Como conseqüência, otimização de investimentos e esforços, para maior agilidade e eficiência. A Rede de Proteção Social será apresentada aos órgãos governamentais e não-governamentais no final de janeiro, para efetiva operacionalização já em fevereiro.
- Temos que pensar sempre que estamos aprimorando uma realidade que será herdada por um mundo melhor que o nosso. É com este pensamento que o prefeito Riverton Mussi vem desenvolvendo sua gestão. As secretarias são peças de uma grande engrenagem com propósito muito bem delineado. O social vem sendo trabalhado com a seriedade que merece e, a partir de 2008, será a diferença do Governo Municipal, encerrou Jorjão Siqueira.