Em entrevista coletiva concedida, durante a Feira Brasil Offshore nesta quinta-feira (dia 16), o secretário Estadual de Energia da Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, criticou o acréscimo gerado pelos royalties que hoje não têm sido repassado a Estados produtores de petróleo. O Pólo Industrial de Macaé, lançado na abertura da Feira, também foi abordado pelo secretário.
O secretário disse que o Estado está disposto a dar incentivo para as empresas que se instalem no pólo industrial, principalmente na redução do ICMS do ativo.”É uma iniciativa muito importante do prefeito para atrair novas empresas. É uma iniciativa positiva que vai gerar desenvolvimento.”, disse Victer, que acredita que o pólo vai otimizar e aplicar de recursos.
O secretario falou também da aplicação, por parte do Governo Federal, dos acréscimos dos royalties no superávit primário e não na atividade a fim. Victer lembrou a indicação do Governo Estadual de uma Ação Civil Ordinária (ACO) que assegura a maneira correta desta aplicação.
- Hoje, há uma crescente arrecadação pelo Governo Federal com os royalties, mas os recursos estão sendo revertidos em desenvolvimento para a região. E a própria idéia do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, de criar uma Confederação Nacional dos municípios Produtores de Petróleo, é uma demonstração de que há uma certa insatisfação de muitos municípios que muitas vezes não vêem o retorno de sua contribuição do Governo Federal, disse o secretário.
O secretário lembrou da Lei Federal que determina a destinação de 0,5% dos investimentos na área na área de petróleo em Unidades de Conservação. “Todas as plataformas estão sendo implementadas e não estamos vendo esse 0,5% sendo implementado em nenhuma Unidade de Conservação, federal ou estadual”, disse Victer.
De acordo com Victer, hoje há uma quantidade de recursos brutal que está sendo transferido do Governo Federal para contigenciamento, como na Marinha, que em 2003 recebeu R$ 740 milhões. E numa referência ao atual Governo federal deu como exemplo, o enfraquecimento do foi enfraquecer o escritório de licenciamento do IBAMA no Rio de Janeiro na área de petróleo.
O secretário também criticou o acréscimo gerado pelos royalties que hoje não tem sido repassado a Estados produtores de petróleo. O Pólo Industrial de Macaé, lançado pelo prefeito na Feira, também foi abordado pelo secretário.