Foto: Arquivo Secom
Concurso foi homogado em setembro
Homologado no dia dois de setembro e após a finalização dos trâmites administrativos indispensáveis às suas últimas definições, o Concurso Público 001/2008 da prefeitura de Macaé entra agora em sua reta final. Os aprovados que obtiveram as melhores colocações estão começando a ser chamados para serem empossados em seus cargos.
A convocação está sendo feita de acordo com as reais necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura e do Hospital Público Municipal, que participaram do concurso. Após a homologação do resultado final, a secretária de Administração, Carla Mussi, solicitou que cada secretaria encaminhasse uma planilha com as suas necessidades de pessoal. Vale lembrar que o Estatuto do Servidor permite a cessão de pessoal às autarquias frente à carência de servidores e de acordo com a conveniência da administração.
As 121 vagas anunciadas pelo edital do Concurso devem ser preenchidas de imediato. Isso, no entanto, não impede que outros aprovados sejam também convocados. De acordo com a Procuradora Executiva de Assuntos Internos da prefeitura, Ana Beatriz Cooper, o que ficou claro a partir de todas as reuniões da comissão do concurso público foi a prioridade que o município deve dar à convocação para as áreas das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, pois são as mais carentes de servidores.
- Isso porque é exatamente nessas secretarias que está o maior volume de contratados, que na época foram chamados para atender aos diversos programas em andamento. Mas embora isso seja uma realidade, todas as áreas da prefeitura serão atendidas, disse a procuradora.
Segundo Ana Beatriz Cooper, a Secretaria de Educação irá realizar concurso público próprio para a contratação de professores, provavelmente ainda este ano. Outra Secretaria Municipal que terá igual atenção será a de Fazenda, já que as suas atividades têm prerrogativas constitucionais e devem ser realizadas por servidores efetivos.
A comissão do Concurso Público, presidida pela secretária Carla Mussi, é composta também pelos procuradores Vanessa Cruz e Sérgio Tolledo (procurador geral da PMM), Derli Santuchi (Cultura), Eraldo Santana (Procon) e Ivanildo Drummond (Saúde). De acordo com os dados da comissão, já houve o corte de 50% dos contratos da prefeitura em função da diminuição das situações emergenciais que estavam sendo atendidas.
- E este corte tende a aumentar, à medida que os concursados forem sendo chamados, a procuradora Ana Beatriz.
A defasagem de tempo entre a divulgação do resultado final do concurso e a convocação dos aprovados deveu-se a um erro do Ibap, instituto contratado pela prefeitura para a sua realização. Isso porque, na prova de títulos, o Ibap atribuiu pontos a títulos que já eram pré-requisitos. Além disso, ele deixou de observar que o quesito ‘experiência profissional’, que constava do edital, dizia especificamente que, no caso de contrato para empresas privadas, seria necessário apresentar a declaração e também o contrato de trabalho em carteira, além da inscrição de autônomo com o respectivo pagamento – o que não foi observado em alguns casos.
