Tripartite e Paritária é a proposta de composição para a nova Grade do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé, integrante da secretaria Municipal Especial de Desenvolvimento Sustentável, criada ano passado pelo prefeito Riverton Mussi. A proposta será apresentada para aprovação, nesta quinta-feira (24), a partir das 17h, no Paço Municipal, na primeira reunião ordinária deste ano.
Na ocasião, a Secretaria Executiva irá apresentar aos participantes as modificações do estatuto e do regimento interno, sugeridas pelos membros ativos, resultantes dos estudos que visam adequá-los à vigência atual. A proposta de ajuste do estatuto e do regimento interno foi prevista no Decreto Municipal 125/2005, que instituiu e estabeleceu a regulamentação do Fórum Permanente da Agenda 21. Sua modificação é amparada pela Lei complementar nº. 08/2007, Decreto 204.
De acordo com o secretário Juvêncio Claro Papes, a composição tripartite e paritária irá otimizar os trabalhos realizados pelo Fórum Permanente, que hoje é formado por 160 membros (80 titulares e 80 suplentes), e a grande novidade é a ampliação da participação do empresariado. “Com 21 membros de cada setor (poder público, sociedade civil organizada e empresariado), a composição se torna mais transparente e democrática, possibilitando inclusive uma elaboração rápida de projetos e programas sustentáveis”, argumentou.
Outra sugestão, que será apresentada na pauta da reunião, é a modificação do artigo 8º. do estatuto e art. 2º. do regimento interno, que coloca na sua redação o Secretário Municipal de Meio Ambiente como vice - presidente do Fórum Permanente. Com a reforma administrativa da Prefeitura, que se deu com o advento da Lei 080/2007, a Secretaria Executiva de Meio Ambiente passou a fazer parte da Secretaria Especial de Desenvolvimento Sustentável, por isso, existe a proposição de indicar como vice-presidente, o Secretário Municipal Especial de Desenvolvimento Sustentável ou cargo similar instituído por lei posterior e a presidência continua a ser exercida pelo chefe do Poder Executivo.
Para Alba Corral, que coordena a Secretaria Executiva da Agenda 21, a expectativa é de que todos os membros compareçam. “Convocamos todos os membros para que se faça uma reunião transparente e consistente, pois um Fórum fortalecido funciona como uma ferramenta poderosa de discussão, que existe para conciliar os setores, incorporando conhecimento técnico-científico às decisões, no planejamento estratégico e na formulação de políticas públicas”, disse.
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