Agora é lei: Macaé é oficialmente a Capital do Petróleo

O projeto de lei que intitula Macaé como “Capital do Petróleo” do Estado do Rio de Janeiro foi sancionado pelo governador Sérgio Cabral e publicado em Diário Oficial na segunda-feira (21). O título reforça a importância da cidade no cenário econômico fluminense: no município está a base da Petrobras na Bacia de Campos e de dezenas de outras empresas multinacionais de exploração de petróleo. Macaé abriga toda logística que atende a exploração e produção da Bacia de Campos, responsável por mais de 84% do petróleo produzido no país.

Para o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, o reconhecimento oficial de que Macaé é a capital nacional do petróleo veio em um momento importante, no qual a redivisão dos royalties para a exploração do petróleo é discutida. No Senado, foi aprovado substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, fazendo com que os municípios produtores passem da fatia de 26,25% no bolo dos royalties para 17% em 2012, chegando gradativamente a 4% em 2020.

O projeto de lei é de autoria do deputado Sabino, que destacou a importância de valorizar o município, que é uma das cidades que sofre maior impacto com a produção de petróleo.

- Nada mais justo para Macaé. Abrigamos em nosso município toda a logística de apoio à exploração da Bacia de Campos e também todo o impacto. Em Macaé acontece a Brasil Offshore – terceira maior feira de petróelo e gás do mundo – que foi confirmada sua realização no município pelos próximos 10 anos. Agora, com o título oficial, passaremos a ser reconhecidos como tal nacional e internacionalmente – pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Cliton da Silva Santos.

Macaé tem hoje mais de 4.500 empresas do setor de petróleo e gás instaladas no município. São mais de 65 mil profissionais com carteira assinada, diretos e indiretos, que trabalham para a Petrobras e empresas prestadores de serviço do setor de petróleo e gás

- Especialmente nesse momento, impossível não falar do acidente de vazamento de óleo da Chevron e da necessidade de preservar esses municípios dos impactos sofridos pela exploração de petróleo. É importante que Macaé seja reconhecida como Capital do Petróleo para que as pessoas saibam que grande parte dessa atividade está concentrada lá, disse Sabino.

Outro ponto destacado pelo deputado é a importância do título no momento em que o substitutivo do senador Vital do Rêgo, que redivide todas as receitas da exploração do petróleo, incluindo aquelas nas áreas já licitadas, foi aprovado no Senado.