Após receber orientações e elogios dos integrantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de São Paulo (CECANE), que também são agentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o tema Agricultura Familiar, será enfoque de outra reunião, que vai acontecer nesta quinta-feira (6), às 9h, na sala de reuniões da Controladoria do município. A intenção é destacar novas propostas e trâmites legais.
O governo municipal está em fase de finalização do edital para chamamento público da Agricultura Familiar. Diante disso, o ensino municipal prioriza a lei 11.947/2009, cuja previsão é que do total dos recursos financeiros disponibilizados para a merenda escolar, no mínimo 30% sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
De acordo com a secretaria de Educação, este ano, a alimentação escolar vai reforçar a aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com isso, as 105 escolas municipais vão continuar recebendo produtos provenientes das cooperativas agropecuárias de Macaé, como a de produtores e trabalhadores rurais do Assentamento Celso Daniel e do Sana. Entre os gêneros estão alface, banana prata, salsa,cebolinha e abóbora. Na lista também estão produtos como aipim, couve e pimenta.
O Governo Municipal oferece 47 mil refeições diárias. O cardápio dos estudantes dos segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e Médio conta diariamente com café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar para os estudantes dos turnos da manhã, tarde e noite. Durante a merenda também são oferecidas porções adequadas para cada modalidade de ensino. O cardápio é diferenciado para alunos que apresentam intolerância ao leite, alergia à proteína do leite e ao glúten.
De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a intenção é contribuir para a formação de hábitos saudáveis e rendimento escolar dos estudantes.Para isso, a rede municipal também adota políticas e ações que visam promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, como disposto na Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.