Foto: João Barreto
A iniciativa tem beneficiado empreendimentos no município
Desburocratização de processos e aproximação do empreendedor fizeram com que a Secretaria de Ambiente tivesse recorde em análise de processos em 2022, com 195 instrumentos emitidos, entre Licenças Ambientais e Certidões de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental. O número representa um crescimento de 132% em relação a 2021, indo ao encontro do cenário de retomada do desenvolvimento econômico do município que vem sendo impulsionado por ações da Prefeitura de Macaé.
Os números de 2022 superam ainda os registrados em 2019, ano anterior à epidemia do Covid-19. "A iniciativa de tornar a máquina menos burocrática e estar em contato direto com quem está empreendendo traz uma nova dinâmica que permite atingirmos um índice tão favorável. A medida vai ao encontro desse cenário de desenvolvimento que o município vive, integrando a diretriz do governo municipal. Isso proporciona aos investidores gerarem mais receita, mais emprego, beneficiando a população como um todo", afirmou o secretário de Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Juninho Luna.
O coordenador de Licenciamento da Secretaria de Ambiente, Neemias Fernandes explica que dos 195 instrumentos, 78 foram de Licença Ambiental e 117 de Certidões. O prazo do andamento de cada processo, de acordo com ele, varia em razão da particularidade de cada caso.
Informações para emissão de Licenciamento Ambiental estão disponíveis no portal da prefeitura, no link: macae.rj.gov.br/conteudo/leitura/titulo/licenciamento-municipal-de-ambiente. No local há descritivo de como requerer, documentos necessários e legislação.
"Em média, quando o processo conta com toda a documentação necessária, levamos de uma a duas semanas para preparar o relatório da análise. Em muitos casos, o tempo para emissão da licença ou da certidão é impactado devido à necessidade de documentos adicionais e/ou cumprimento de adequações que precisam ser feitas pelo autor do pedido", detalha Neemias.