Nesta quarta-feira (23), às 17h, a equipe da Coordenadoria Geral do Plano Diretor (Cogeplad), realiza uma Oficina de Trabalho com cerca de 130 delegados, eleitos nas 38 oficinas de mobilização que aconteceram ano passado em diversas partes do município. Nesse encontro, a Cogeplad apresentará o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor aos representantes das comunidades e da Agenda 21 local. O encontro será na sede da prefeitura, no Paço Municipal.
Até chegar a ser um anteprojeto de Lei, o Plano Diretor de Macaé passou por várias etapas. Quando a Cogeplad foi implantada, no início do governo do prefeito Riverton Mussi, em janeiro de 2005, a equipe técnica fez um levantamento minucioso do município, junto às secretarias e in loco. Depois do seu lançamento, na praça Washington Luiz, em 14 de maio, foram iniciadas as Oficinas de Trabalho. De junho a novembro de 2005, foram realizadas 32 oficinas com o objetivo de ouvir todas as comunidades do município.
- Do Sana ao Mirante da Lagoa, passando pelo Lagomar, Areia Branca, Aroeira, Botafogo, Morro de São Jorge, entre outros. A equipe da Cogeplad esteve em praticamente todos os lugares de Macaé. Nessas oficinas, ouvimos os anseios e discutimos com as comunidades os principais problemas da nossa cidade. Em cada oficina foram escolhidos delegados que nesta quarta, discutem o anteprojeto de Lei do Plano Diretor -, explica Hermeto Didonet, coordenador do Plano Diretor.
Na quinta-feira (24), às 9h, também no Paço Municipal, será a vez dos Conselhos Municipais de Assistência Social conhecerem o Anteprojeto do Plano Diretor. Estão incluídos nesse grupo, os conselhos do Idoso, dos Portadores de Deficiência, da Criança e do Adolescente, do Trabalho e dos Direitos da Mulher.
O Anteprojeto do Plano Diretor também será apresentado ao Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Em setembro, será levado à audiência pública, com a presença de todos os segmentos sociais e autoridades municipais, e posteriormente, entregue ao prefeito e ao Legislativo novamente. A previsão é que a última audiência pública no Legislativo para a aprovação da lei do Plano Diretor aconteça no início de outubro.
- O Plano Diretor é um instrumento para a organização do município, onde estarão contidas as principais diretrizes para: a política urbana do município; a função social da propriedade urbana; o desenvolvimento socioeconômico; o desenvolvimento humano e qualidade de vida; o meio ambiente e o desenvolvimento urbano; a habitação; a mobilidade; a infra-estrutura e serviços de utilidade pública; a estrutura urbana do ordenamento territorial; a gestão democrática do Plano Diretor; a participação popular na gestão da política urbana da cidade, entre outros -, detalha Didonet.