Os 752 apartamentos em construção do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), uma parceria da prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa) e a Caixa Econômica Federal, têm previsão de entrega no primeiro trimestre do próximo ano. A informação é do presidente da Emhusa, José Cabral da Silveira, que destacou a prioridade ao atendimento de cadastrados para o programa: famílias com a menor renda familiar.
Em comunicado feito às famílias cadastradas no PAR, a Emhusa informou que é observada a capacidade das famílias de assumir os encargos dos contratos, direcionando as famílias de maior renda para outros projetos em desenvolvimento no município. O PAR garante quota mínima de 94 unidades para os agentes das forças de segurança, de quaisquer das forças cadastradas.
Outra definição é que as unidades situadas nos pavimentos térreos serão destinadas para famílias com pessoas acima de 60 anos ou que apresentem alguma dificuldade de locomoção. Cabral informou que as obras seguem em ritmo intenso e que o PAR é implantado em Macaé em duas frentes: 494 apartamentos no Novo Cavaleiros e outros 256 no Bosque Azul, bairro Ajuda.
- Estamos na fase final de obras e a infra-estrutura na área da Ajuda começa no próximo dia 10 – detalhou o presidente da Emhusa, acrescentando que a empresa de habitação encaminhou à Cef a listagem dos cadastrados para a Caixa Econômica Federal fazer a pesquisa cadastral e em seguida, convocar para a apresentação da documentação e fazer a avaliação da renda.
Se inscreveram no programa famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,8 mil, cadastradas em setembro de 2006 pela Emhusa. No caso de trabalhadores da força policial, o teto de salário para ser beneficiado é de R$ 2,4 mil.
O PAR é projeto do Ministério das Cidades que tem na Caixa a executora e em Macaé, a prefeitura como parceira. Os imóveis são construídos com recursos do convênio, passam a ser de propriedade da Caixa e serão destinados para residências das famílias cadastradas pela prefeitura. As famílias passam 15 anos pagando o arrendamento dos imóveis e no fim deste período, elas passam a ser proprietárias.
Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e são construídos dentro do sistema de alvenaria estrutural, que garante total segurança da edificação sem a utilização de vigas. Caso seja necessário, são usados vergalhões. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).