Foto: Claudia Barreto
Proposta vai passar pela Câmara Federal e se aprovada, segue para apreciação da presidente
Uma injeção de ânimo enorme. É assim que o mercado de petróleo e gás está reagindo à aprovação do Senado, na última semana, do projeto de Lei do senador José Serra, que altera a participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal. A proposta retira da empresa a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação da Petrobras de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. Como prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio, afirma que a quebra do marco regulatório do pré-sal é essencial para a retomada da atividade do petróleo no país.
- Isso faz com que novos leilões possam ser mais frequentes e, consequentemente, novos atores e novas empresas possam trabalhar, abrindo novos empregos. Isso representa a recuperação da indústria do petróleo no Brasil – pontua Dr. Aluízio.
Com a queda do preço do barril do petróleo e a decorrente crise econômica no setor, os municípios integrantes da Ompetro se mobilizam para buscar alternativas viáveis. Em fevereiro do ano passado, os prefeitos do Norte Fluminense e Região dos Lagos assinaram uma carta de manifesto com uma série de medidas para garantir os compromissos com os investimentos na região. Entre elas constavam: reafirmar o compromisso com o pré-sal; rever a postura de operadora única da Petrobras; aprimoramento do marco regulatório do petróleo; calendário de leilões de concessões, entre outras.
A proposta de mudança na exploração do pré-sal foi apresentada no painel "Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório" pelo senador José Serra, na abertura da 8ª edição da Brasil Offshore - Feira e Conferência Internacional da Indústria de Petróleo e Gás, realizada em junho do ano passado, em Macaé. A proposta contempla um novo modelo de exploração de partilha, diminuindo o percentual da Petrobras e favorecendo o mercado.
Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção.
- A Firjan apoia integralmente esse projeto. Essa é uma grande conquista para a classe empresarial e que começa a trazer um novo ânimo para o mercado, já que a base nossa é o petróleo e gás. Esperamos que a Câmara Federal possa ver esse projeto com sensibilidade. Esse não é o momento de pensar em políticas próprias, mas no retorno ao crescimento dos municípios, estados e país. Estamos muito tranquilos e esperançosos aos novos investimentos para o Brasil sair dessa crise – ressaltou o empresário e presidente da Comissão Municipal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Marcelo Reid.
De acordo com estudos da Firjan, o setor de petróleo e gás demitiu 400 mil postos de trabalho no país e 24 mil no estado do Rio. Com a aprovação pelo Senado das novas regras para a exploração do pré-sal, o mercado teria potencial de atrair cerca de U$ 420 bilhões até 2030 em investimentos, de acordo com dados das instituições do setor.
- Segundo estudos da Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo), cada bilhão de reais investidos no setor de óleo e gás é capaz de gerar 25 mil empregos na cadeia produtiva. Desde o início da crise, a Ompetro e os municípios integrantes vem buscando alternativas para a retomada do desenvolvimento. A quebra da exploração do pré-sal foi levantada em fevereiro do ano passado, quando foi elaborada uma carta manifesto. A medida está sendo bem recebida tanto pela Abespetro, quanto pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), além de outras instituições. Existe um posicionamento favorável por parte da presidenta Dilma. Há esse entendimento em flexibilizar a exploração e dar uma nova dinâmica para o setor, já que o primeiro e único leilão do setor do pré-sal foi realizado em 2013, criando um grande hiato para o setor – disse o secretário financeiro da Ompetro, Sérgio Augusto Gomes Coelho.