As viagens internacionais para Houston (EUA), Aberdeen (Escócia), Londres (Inglaterra) e Luanda (Angola, na África) e os projetos de inclusão social da população do município, foram fundamentais para o primeiro ano de governo do prefeito de Macaé, Riverton Mussi. A conclusão é do presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento (Fumdec), Jorge Tavares Siqueira, ao fazer um balanço do primeiro ano do governo municipal.
Com a bagagem adquirida como secretário de Indústria e Comércio, Jorge Siqueira foi escolhido para ocupar uma nova pasta, o recém criado Fumdec. “O Fundo foi criado para dar flexibilidade à atividade de modelo de gestão inteligente. Saímos do pedestal de município agraciado pelos royalties para buscar recursos externos com a finalidade de alavancar a administração do prefeito Riverton Mussi”, explica o presidente do Fumdec que compreende a importância de novas parcerias para auxiliar o desenvolvimento municipal.
- O trabalho do governo começou com a integração da Câmara Municipal e prefeitura para que o prefeito pudesse caminhar nos primeiros meses desse ano – explica o presidente do Fumdec.
As viagens internacionais que proporcionaram a aproximação, e conseqüentemente, o conhecimento das singularidades por parte do prefeito de Macaé dos países que sofrem os impactos da extração e produção de petróleo, foram fundamentais para o primeiro ano de governo, segundo Siqueira.
- Participamos em conjunto das viagens a esses países e a outros estados brasileiros. Visitamos Curitiba e São José dos Pinhais (Paraná) para conhecermos projetos de sucesso na área de saneamento, transporte coletivo e asfaltamento. Estivemos no Espírito Santo e, junto com o prefeito de Cachoeiro do Itapemirim, conhecemos também o sistema de transporte de massa de lá, explicou o presidente do Fumdec.
Siqueira relembra que a ida a Brasília também viabilizou o protocolo de projetos em diversos Ministérios para o município investir em áreas consideradas fundamentais para o governo do prefeito Riverton Mussi, como a educação, ciência e tecnologia, trabalho e renda e turismo.
Banco de Crédito Municipal
Outra proposta importante do primeiro ano de governo apontada pelo presidente do Fundo, foi a criação pela prefeitura do Banco de Crédito Municipal – Banco Facilita – que irá implantar agências em diversos bairros e distritos para facilitar o dia-a-dia da população. “Em janeiro entregaremos a primeira agência na Barra e começaremos a obra Sana. Com recursos do convênio de cooperação técnica com os Bancos Itaú e Brasil, estaremos disponibilizando a abertura de contas, pagamento de contas e linhas de crédito para os trabalhadores e pequenos empresários”, ressalta Siqueira
O banco também tem a finalidade de facilitar o acesso da população a projetos através da parceria com o Sebrae e Viva Crédito e com a prefeitura de Macaé. Todas as agências do Macaé Facilita terão atendimento das secretarias de Fazenda, Indústria e Comércio, Trabalho e Renda e da Fundação de Agropecuária e da Coordenadoria da Mulher. Através desse serviço, a população poderá obter informações sobre como legalizar um comércio informal ou tirar a carteira de trabalho.
- O governo municipal quer ser um facilitador para que as pessoas percam menos tempo e dinheiro para resolver suas questões bancárias. Com isso, estaremos incrementando o comércio local, pois as pessoas não vão precisar mais sair da sua localidade para resolver esses problemas”, ressalta Siqueira.
Em parceria com a secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), o Fumdec encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de concessão mista visando programa de responsabilidade social, em parceria com a Secretaria de Fazenda, a partir das mudanças no novo Código Tributário. Os vereadores Marilena Garcia, Maxwell Vaz, João Sérgio, Paulo Antunes, Pedro Reis e o secretário de Promoção Social, Valdeci Brandão estão à frente desse programa que será realizado através de mudanças do código Tributário.
Todas as empresas que recolhem Imposto sobre serviços (ISS) e têm contrato com a Petrobras e a prefeitura de Macaé não terão mais sua base de alíquota de desconto em 50% de incentivo, mas de 25%. “25% serão aplicados em responsabilidade social e a outra parte irá para o Tesouro Municipal. Isso abre oportunidade para que as empresas prestadoras de serviço para a Petrobras e prefeitura de Macaé, passem a praticar a responsabilidade social. O resultado será medido no decorrer de 2006”, explicou Siqueira.
Linha férrea
Nesse balanço de governo, Jorge Siqueira inclui também o estudo de viabilidade da transposição da linha férrea e a retirada do pátio de manobras do Centro, encaminhado pelo prefeito ao Ministério dos Transportes que contemplou opções de todos os segmentos: órgãos municipais, Petrobras UN-BC e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O projeto prevê duas variantes: uma de até 35 quilômetros de extensão, e outra com 39 próximas a Br-101.
- Isso irá facilitar o desenvolvimento da cidade numa área próxima as termoelétricas e a uma rodovia importante que liga a região sudeste ao nordeste do país. Será um desenvolvimento até para a região serrana de Macaé. O impacto que isto ocasionará está em estudos. O projeto tem adesões do governo Municipal e Federal, que enviará os recursos que são estimados em R$ 79 milhões – explicou o presidente do Fumdec.
O trecho atual da malha viária que passa por diversos bairros do município, seria utilizada pelo governo municipal para a revitalização do sistema viário. O deputado federal José Divino (PMR-RJ) já encaminhou emenda parlamentar no orçamento da União para 2006 para a transposição da linha férrea. A prefeitura de Macaé também já contempla no Plano Plurianual (PPA) verba municipal para essa transposição.
Ao concluir esse balanço do primeiro ano de governo, Siqueira relembra que as primeiras ações da prefeitura coibindo de imediato e com firmeza, as invasões no município foram fundamentais para tratar a questão com determinação. “As pessoas vêm para Macaé pensando que a cidade é um eldorado. Existem empregos, mas para quem já tem qualificação profissional. Outro fator importante nisso, é que essas pessoas que estavam em áreas de risco ou de preservação, vão ser contempladas com moradias dignas que estão sendo construídas pela prefeitura no Bosque Azul”, afirmou.