Cerca de 150 pessoas, entre representantes de associações de moradores, do poder público e de organizações não-governamentais estiveram reunidos, nesta quarta-feira (26), no Auditório do Macaé Centro. É que a Federação de Associações de Moradores de Macaé (Famma) promoveu, com apoio da
prefeitura, o primeiro Congresso Extraordinário das Associações de Moradores. Das 72 associações de moradores de Macaé, 50 estiveram presentes. A chapa única para coordenar a Federação tem como presidente Edson Dias de Carvalho.
Segundo o diretor jurídico da Famma, Marino Victer, o objetivo da Federação é congregar as associações de moradores para fortalecer suas reivindicações, através da união. “Tudo isto deve ser realizado sem que a associação perca sua autonomia administrativa”, ressaltou. Sobre o primeiro Congresso Extraordinário, ele disse que a sua meta foi dar posse a uma chapa única, além de constituir câmaras temáticas para que possam extrair as principais necessidades a serem reivindicadas.
A mesa estava composta por palestrantes, que ministraram diversos temas para os presentes. O médico Aluízio Júnior, presidente da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e diretor superintendente do Hospital Público Municipal, falou sobre a implementação da lógica que rege os atendimentos de urgência. O coordenador do Plano Diretor, Hermeto Didonet, tratou sobre o desenvolvimento do município, sob a ótica particular de cada bairro. Ele anunciou também a realização de seminário com a Famma para repassar às associações os resultados dos diagnósticos realizados pelo Plano Diretor.
Já Marino Victer explicou aspectos jurídicos da Constituição Federal com relação à Federação, Confederação e Associação de Moradores. Ele referiu-se aos princípios democráticos básicos a respeito da união e racionalidade, que geram o real benefício social, atingido, segundo disse, através de um trabalho irmanado com o poder público. Quem coordenou os trabalhos foi o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado (Famerj), Pedro José de Castro.
Um dos presidentes de associações de moradores presentes à primeira Conferência foi o industriário Jorge Bastos de Lima, do Lagomar. Ele destacou a importância da Famma, na qual será diretor de Patrimônio, porque vai resgatar a confiabilidade das associações de moradores. “As associações levarão suas reivindicações à federação, que, por sua vez, conduzirá as necessidades ao executivo”, explicou. Ele acrescentou ainda que os presidentes das diversas associações terão reuniões periódicas, quando conhecerão as lutas uns dos outros, de maneira que todos se ajudarão em prol da execução de seus projetos.
Agenda 21
O engenheiro florestal Paulo Sergio Barcelos, coordenou trabalhos da Agenda 21 realizados durante a Conferência, entre eles a eleição das associações de moradores, que irão compor a grade do Fórum Permanente da Agenda 21. Este Fórum é composto por membros do poder público e da sociedade civil organizada. Entre seus objetivos estão: representar os interesses da sociedade, propor grupos de trabalho temáticos, fornecer subsídios ao governo para formular políticas públicas e encaminhar, além de divulgar, relatórios de suas atividades.
A posse das entidades eleitas será no mês de setembro, junto com a Feira de Educação Ambiental, intitulada “Macaé Sempre Verde”. As eleitas do Setor 1 foram a Associação de Moradores do Mirante da Lagoa (titular) e a do Novo Cavaleiros (suplente), Setor 2, a da Costa do Sol (titular) e da Praia Campista (suplente), Setor 3, a do Morro de Santana (titular) e a do Novo Paraíso (suplente). A titular do Setor 7 é a da Bicuda Grande, enquanto que a suplente do Setor 7 e as titulares e suplentes dos setores 4, 8 e 9 serão eleitas em uma eleição, que será realizada através de parceria entre a Famma e a Agenda 21.
Cepsc
Também participou do evento a Ong Centro de Promoção Social Criança do Amanhã (Cepsc). Seu objetivo no encontro foi levar aos representantes de associações de moradores mais de 40 obras literárias sobre Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso, Novo Código Civil, Plano Diretor entre outros temas. Esta Ong não tem fins lucrativos e busca promover a educação das crianças das comunidades.