A prefeitura de Macaé entregou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente documento solicitando que a exigência de autorização do Departamento de Aviação Civil (DAC) para a instalação do novo aterro sanitário seja retirada da lista de documentação. O documento, assinado pelo prefeito Riverton Mussi, foi entregue nesta terça-feira pelo secretário de Meio Ambiente, Fernando Marcelo, ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que prometeu intervir na questão.
- A norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que determina a autorização do DAC cabe a lixões, e não a um aterro sanitário como o nosso. Por ser ecologicamente correto, o aterro não tem como atrair a aves como urubus, principal preocupação do tráfego aviação civil. Além do mais, com os problemas que estão acontecendo na aviação civil nacional, esta licença com certeza não seria liberada tão cedo, explicou Fernando Marcelo.
O secretário Carlos Minc já encaminhou o documento ao presidente da Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (Feema), Axel Grael. “De acordo com o Minc, até o final deste mês o assunto deve estar resolvido”, comentou Fernando Marcelo. O aterro sanitário do município, em cabiúnas, está com sua vida útil quase no fim. A prefeitura já tem a área definida no novo aterro, na Fazenda São Sebastião do Trevo dos Quarenta , próximo à BR-101.
A Feema emitiu em agosto a licença prévia que autoriza o desenvolvimento do projeto executivo de implantação do aterro, já elaborado pela prefeitura. “Foi apenas o primeiro passo”, esclarece. Após a emissão da Licença de Instalação (LI), é necessária ainda a Licença de Operação (LO), que libera o funcionamento do aterro.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Macaé produz hoje cerca de 200 toneladas de lixo por mês. De segunda a sábado, das 8h às 17h, cerca de 80 caminhões despejam resíduos no aterro sanitário. Em épocas de festas, como Natal e Ano Novo, a quantidade de lixo chega a dobrar. O aterro sanitário ocupa uma área de 100 mil metros quadrados.
O projeto do novo aterro sanitário inclui a construção de uma central de tratamento de resíduos, um centro de triagem, áreas para tratamento de lixo hospitalar, de resíduos sólidos da construção. Depois de implantado o novo aterro, a Secretaria de Meio Ambiente pretende criar um projeto de coleta seletiva de lixo. A idéia é fazer com que os resíduos, antes de serem despejados no aterro, passem por um centro de triagem, fazendo que todo o material reciclável seja reaproveitado.