Mais de 90% das escolas de Macaé contam com Conselhos Escolares, cuja atuação traz resultados altamente positivos para a educação na rede municipal de ensino. Formados por representantes de pais, alunos, professores, funcionários e direção das unidades de ensino, os Conselhos são instrumentos essenciais para a construção de uma educação participativa, com atribuições definidas em função das condições e necessidades reais das unidades de ensino.
A presença dos Conselhos Escolares tem contribuído bastante para aprimorar a gestão democrática, especialmente na deliberação das questões pedagógicas, administrativas, financeiras e políticas, tornando-se aliados no fortalecimento das unidades escolares municipais. Isso porque estes colegiados vêm colaborando na definição das prioridades e ajudando no cotidiano escolar:
- Os conselhos são instrumentos fundamentais para a construção de uma educação participativa. Por meio dos conselhos, as ações realizadas na escola passam a estar respaldadas por um colegiado, formado por pais, alunos, professores, funcionários e a direção. Com isso, os processos ganham transparência e legitimidade – disse a secretária de Educação, Marilena Garcia.
A coordenadora do Programa Educação para a Paz, que envolve todas as ações desenvolvidas pela Coordenação Interdisciplinar de Ações Comunitárias (Ciac), concorda que o papel dos Conselhos Escolares vai muito além da fiscalização e prestação de contas.
- O papel do conselho é trazer a comunidade para dentro da escola para ajudar a Secretaria de Educação a pensar em novas estratégias para o enfrentamento da violência, enfraquecimento da evasão, controle e direcionamento dos recursos destinados à escola, dentre outras atribuições, afirmou Sônia Terezinha Gonçalves.
A coordenadora dos Conselhos Escolares, Rogélia Rozendo, afirma que os conselhos estão sendo atuantes e produtivos nas escolas, auxiliando em outras áreas também. “O papel do conselho é deliberar e decidir sobre diversas situações. O objetivo é sempre somar com o que é importante para a escola, tanto nas dificuldades pedagógicas, quanto nas administrativas”, pontuou.
Prova dessa atuação está no fato de, há cerca de um mês, em meio à campanha de preservação do espaço escolar,promovida pela direção do Colégio Municipal Professora Maria Letícia dos Santos Carvalho, o conselho da unidade de ensino ter deliberado sobre a instalação de câmeras de segurança. Após consultar pais, alunos e professores, a escola passou a contar com cinco câmeras, que auxiliam na vigilância aos cuidados com o patrimônio da escola. E, de acordo com a diretora-geral da unidade, Simone Viana de Carvalho, já é possível verificar os resultados, especialmente na queda do vandalismo em mais de 70%.
- No início, houve uma resistência natural por não sabermos se daria certo, mas hoje decidimos tudo em conjunto com o conselho. Ésse colegiado é quem define o que é prioridade, pois decidindo em equipe, a responsabilidade pela escola é de todos, já que é um espaço que pertence a todos.
Outra unidade que também comemora os resultados obtidos a partir da atuação do conselho é a Escola Municipal de Educação Infantil Arléa Carvalho José. Tanto que a diretora-geral da unidade, Marilza Delfino Rodrigues, destaca a maior participação da comunidade nas decisões. “Nosso conselho é formado por representantes que, em sua maioria, são da comunidade e, portanto, conhecem a realidade da escola. Isso faz com que o conselho seja bastante atuante. Estamos situados em frente a uma pista de alta velocidade e, através do conselho, fomos recebidos na Secretaria de Mobilidade Urbana, que providenciou a presença de agentes de trânsito em frente à escola durante os horários de entrada e saída dos alunos. E o conselho fiscaliza de fato”, finalizou.
Os Conselhos Escolares fazem parte de uma proposta do Ministério da Educação e recebem a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas municipais. Esses recursos são utilizados para suprir necessidades, como material pedagógico, pequenas reformas, climatização de ambientes, aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Além disso, os conselhos abrem espaço para discussões de questões administrativas e pedagógicas das unidades.
C